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De 7 de Julho de 2011:

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De 7 de Julho de 2011:

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Texto do artigo · p. 10 De 7 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Beatriz Macitela Massingue, titular do NUIT 101136272, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Cândida Florentina Nhatave, titular do NUIT 101119610, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Gaspar Paporo Inrebo Marques, titular do NUIT 100855771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Paciência de Lurdes Jeremias Muiane, titular do NUIT 100855976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – dado como findo o exercício da função de chefe de departamento central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 José Abílio Muianga, titular do NUIT 101119629, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 7 de Julho de 2011:
  2. Texto do artigo, página 10: Beatriz Macitela Massingue, titular do NUIT 101136272, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 10: Cândida Florentina Nhatave, titular do NUIT 101119610, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 10: Gaspar Paporo Inrebo Marques, titular do NUIT 100855771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 10: Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 103889146, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 10: Paciência de Lurdes Jeremias Muiane, titular do NUIT 100855976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – dado como findo o exercício da função de chefe de departamento central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 10: José Abílio Muianga, titular do NUIT 101119629, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
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