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De 16 de Agosto de 2011:

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Texto do artigo · p. 12 De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Inácio Bucuane, titular do NUIT 102672070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Emília Leonor Dique Fumo, titular do NUIT 102034511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Issaca Sebastião Vilanculos, titular do NUIT 101120163, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Ivete Joaquim Maibaze, titular do NUIT 102813065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Luís Fernando Varela, titular do NUIT 101866939, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 João Augusto Cipriano, titular do NUIT 101111377, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Cláudio Jorge Marima Marcos, titular do NUIT 101402835, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Filipa de Assunção Oliveira Castigo, titular do NUIT 104058310, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Julieta do Rosário Daniel Cunda, titular do NUIT 100853851, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Tomás José Henrique Cambule, titular do NUIT 103663164, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Dulce Júlia Duarte Canjuse, titular do NUIT 101119361, enquadrada na carreira de operador de sistemas, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 João Vicente Timane, titular do NUIT 10378459, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – progride para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Lino Francisco Mucavel, titular do NUIT 100856166, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 3 – progride para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Lucrécia Albino Cuna Lopes, titular do NUIT 100854015, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Ana Maria Uate, titular do NUIT 100857057, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Augusto Machalele, titular do NUIT 100854759, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12 – progride para a classe U, escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Herculano Rungo, titular do NUIT 100854627, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12 – progride para a classe U, escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Joaquim Valente Chiziane, titular do NUIT 100832682, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 – progride para a classe U, escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 José Sigaúque, titular do NUIT 103775272, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10 – progride para a classe U, escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Rafael Muzonde Machava, titular do NUIT 101119602, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 – progride para a classe U, escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Baptista Alifa, titular do NUIT 100856239, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Oliveira Augusto Vidigal, titular do NUIT 100856395, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Salvador Taela Maoela, titular do NUIT 103965071, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Zacarias Guila Tomo, titular do NUIT 103959497, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Glória Zaqueu Mapsanganhane Bombe, titular do NUIT 300156800, enquadrada, por equiparação ao vencimento de administrador distrital, no aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Setembro, do então Conselho Nacional Pública, na carreira de assistente técnico neste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária, ao abrigo do ponto i. da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: De 16 de Agosto de 2011:
  2. Texto do artigo, página 12: Inácio Bucuane, titular do NUIT 102672070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 12: Emília Leonor Dique Fumo, titular do NUIT 102034511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 12: Issaca Sebastião Vilanculos, titular do NUIT 101120163, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 12: Ivete Joaquim Maibaze, titular do NUIT 102813065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 12: Luís Fernando Varela, titular do NUIT 101866939, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 12: João Augusto Cipriano, titular do NUIT 101111377, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 12: Cláudio Jorge Marima Marcos, titular do NUIT 101402835, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 12: Filipa de Assunção Oliveira Castigo, titular do NUIT 104058310, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 12: Julieta do Rosário Daniel Cunda, titular do NUIT 100853851, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 12: Tomás José Henrique Cambule, titular do NUIT 103663164, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 – progride para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 12: Dulce Júlia Duarte Canjuse, titular do NUIT 101119361, enquadrada na carreira de operador de sistemas, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 12: João Vicente Timane, titular do NUIT 10378459, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – progride para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 12: Lino Francisco Mucavel, titular do NUIT 100856166, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 3 – progride para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 12: Lucrécia Albino Cuna Lopes, titular do NUIT 100854015, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 12: Ana Maria Uate, titular do NUIT 100857057, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 – progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 13: Augusto Machalele, titular do NUIT 100854759, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12 – progride para a classe U, escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 13: Herculano Rungo, titular do NUIT 100854627, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12 – progride para a classe U, escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 13: Joaquim Valente Chiziane, titular do NUIT 100832682, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 – progride para a classe U, escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 13: José Sigaúque, titular do NUIT 103775272, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10 – progride para a classe U, escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 13: Rafael Muzonde Machava, titular do NUIT 101119602, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 – progride para a classe U, escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 13: Baptista Alifa, titular do NUIT 100856239, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 13: Oliveira Augusto Vidigal, titular do NUIT 100856395, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 13: Salvador Taela Maoela, titular do NUIT 103965071, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 13: Zacarias Guila Tomo, titular do NUIT 103959497, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – progride para a classe U, escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  29. Texto do artigo, página 13: Glória Zaqueu Mapsanganhane Bombe, titular do NUIT 300156800, enquadrada, por equiparação ao vencimento de administrador distrital, no aparelho do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Setembro, do então Conselho Nacional Pública, na carreira de assistente técnico neste Ministério – desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária, ao abrigo do ponto i. da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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