LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 16 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 16 Despachos
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Madalena da Conceição Augusta Luís, ajudante de escrivã de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Outubro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Álvaro Manuel Vieira da Cruz, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 8 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Manuela Machute Lange, técnica superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abílio Cabral Guilima, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Inharrime.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Franklin Elisa Lichucha, ajudante de escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Fernando Manuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Govuro.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gildo António Cumbana, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Jangamo.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49 de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Carlos da Conceição de Sousa, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judito Martins Maico, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mogovolas.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chude Mergina Abibi Sunia, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Rapale.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dércio Micailo da Costa Nobre, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Geraldo Ferreira Gil, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gracinda António da Silva Chideco, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inocência Zefanias Gulane, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Massinga.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz
Texto do artigo · p. 17 artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josemar Arnaldo Fernando Vembane, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonor João Chiziane, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Vilanculos.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Margarida Uene Paúde, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Salimo Viegas Salate, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Morrumbene.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra Mário Nhabinde, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz
Texto do artigo · p. 18 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tomás de Rosário Faruco, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Govuro.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Filomena Celeste Mutolo, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Jangamo.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Armando José Juga, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 18 de Novembro de 2011.— A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ester Otília Cristiça Dias Camadias, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elias Augusto Cherene Muchanga, operário, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz
Texto do artigo · p. 18 artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alfredo Alberto Tomo, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celso Higino Josefo Joô Zeca, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Pascoal Comé, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio Victorino Mário, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 16: Despachos
  3. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Madalena da Conceição Augusta Luís, ajudante de escrivã de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
  4. Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Outubro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Álvaro Manuel Vieira da Cruz, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  6. Texto do artigo, página 16: Maputo, 8 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  7. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com os nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Manuela Machute Lange, técnica superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abílio Cabral Guilima, escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Inharrime.
  10. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Franklin Elisa Lichucha, ajudante de escrivão de direito distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  12. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  13. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  14. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Fernando Manuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Govuro.
  16. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gildo António Cumbana, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Jangamo.
  18. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  19. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49 de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Carlos da Conceição de Sousa, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  20. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judito Martins Maico, oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mogovolas.
  22. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  23. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 17: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Chude Mergina Abibi Sunia, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Rapale.
  25. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  26. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dércio Micailo da Costa Nobre, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  28. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Geraldo Ferreira Gil, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Nampula.
  29. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  30. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gracinda António da Silva Chideco, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  32. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inocência Zefanias Gulane, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Massinga.
  33. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  34. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz
  35. Texto do artigo, página 17: artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josemar Arnaldo Fernando Vembane, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  37. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonor João Chiziane, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Vilanculos.
  38. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  39. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Margarida Uene Paúde, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  40. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  41. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Salimo Viegas Salate, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Morrumbene.
  42. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  43. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra Mário Nhabinde, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  45. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz
  46. Texto do artigo, página 18: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tomás de Rosário Faruco, escriturário judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Govuro.
  47. Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  48. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Filomena Celeste Mutolo, escriturária judicial distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Jangamo.
  49. Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  50. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Armando José Juga, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  51. Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Novembro de 2011.— A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  52. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ester Otília Cristiça Dias Camadias, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  53. Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  54. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elias Augusto Cherene Muchanga, operário, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  55. Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  56. Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz
  57. Texto do artigo, página 18: artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alfredo Alberto Tomo, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  58. Texto do artigo, página 18: Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  59. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celso Higino Josefo Joô Zeca, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  60. Texto do artigo, página 18: Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  61. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Pascoal Comé, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
  62. Texto do artigo, página 18: Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  63. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio Victorino Mário, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Inhambane.
  64. Texto do artigo, página 18: Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  65. Texto do artigo, página 18: Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-Geral, Beatriz
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.