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- Texto do artigo, página 20: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 20: De 4 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 20: Inácio Roberto de Sousa Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em exercício na Dirrecção Provincial dos Recurssos Minerais e Energia de Sofala – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 31 anos, 3 meses e 21 dias do serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funçionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 4 meses e 21 dias nos termosdo artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 12 735,00MT, a pagar em vinte prestações mensais, sendo a primeira no montante de 637,75MTe as restantes no valor de 637,00MT, cada.
- Texto do artigo, página 20: Aviso
- Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação provisória de candidatos aprovados no concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional, técnico, auxiliar administrativo e de agente de serviço:
- Texto do artigo, página 20: Carreiras de técnico superior N1:
- Texto do artigo, página 20: Aprovada: Valores Maria Josefa Madeira .................................................................. 15
- Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
- Texto do artigo, página 20: 1. Baptista Fernando Jó ............................................................... 16
- Texto do artigo, página 20: 2. Jacinto Salvador Vicente Manuel ........................................... 13
- Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico: Aprovados:
- Texto do artigo, página 20: 1. Cândida Dulce de Cunat Ribeiro ............................................ 13
- Texto do artigo, página 20: 2. Manuel João da Silva .............................................................. 12,5
- Texto do artigo, página 20: 3. Humberto de Sousa Aly Araújo .............................................. 12,5
- Texto do artigo, página 20: 4. Fábia Tinásia Jorge Meque ..................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 20: 5. Cátia José Luís ........................................................................ 11
- Texto do artigo, página 20: Carreira de auxiliar administrativo:
- Texto do artigo, página 20: Aprovado: Valores José Filipe Jaime Comachir ........................................................ 11
- Texto do artigo, página 20: Carreira de agente de serviço:
- Texto do artigo, página 20: Aprovados: Celestino Luís Pedro ................................................................... 10,5 Coimbra Manuel Bunzo .............................................................. 10
- Texto do artigo, página 20: Beira, 20 de Abril de 2010. – O Presidente do Júri, Félix Daudo Nhama.
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