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- Texto do artigo, página 22: De 21 de Outubro de 2010:
- Texto do artigo, página 22: Graziela Portimão Rosário Rodrigues, titular do NUIT 101372197, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: Orlando Pedro dos Santos Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição de Programas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)
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