De 14 de Dezembro de 2010:
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- Texto do artigo, página 22: De 14 de Dezembro de 2010:
- Texto do artigo, página 22: João Missace Bola, titular do NUIT 101371867, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional da Acção Social de Tete – cessa as funções de chefe de Repartição Provincial Social de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)
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