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Texto do artigo · p. 7 De 22 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alzira Gonçalo Manhiça, titular do NUIT 101111636, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular da Ministra, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento doreferido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Erasmo Roberto Elias Nhachungue, titular do NUIT 101686817, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — dado findo o exercício da função de Directir Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Inácio Bucuane, titular do NUIT 102672070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector geral-adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Jacinta Carlos, titular do NUIT 101688471, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Reinaldo Ernesto João Mendiate, titular do NUIT 102915836, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 7: De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alzira Gonçalo Manhiça, titular do NUIT 101111636, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular da Ministra, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento doreferido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Erasmo Roberto Elias Nhachungue, titular do NUIT 101686817, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — dado findo o exercício da função de Directir Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Inácio Bucuane, titular do NUIT 102672070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector geral-adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Jacinta Carlos, titular do NUIT 101688471, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Reinaldo Ernesto João Mendiate, titular do NUIT 102915836, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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