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Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Carolina Tomás Unguana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000838, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido Anastâcio Alfinete, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103135303, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Albertina Raimundo Tsure, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103700371, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e como n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Cacilda Raúl Lande Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103983495, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido Gustavo Eusébio Raposo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103240816, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 9: Despachos
  3. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Carolina Tomás Unguana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000838, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  4. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido Anastâcio Alfinete, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103135303, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  7. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Albertina Raimundo Tsure, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103700371, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  10. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e como n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Cacilda Raúl Lande Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103983495, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  13. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido Gustavo Eusébio Raposo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103240816, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  16. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
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