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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.

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Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 16 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Constância Rogério Martins Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103982529, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social – Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Helena Laurenciana Fernando, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104039405, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Joyce Ômega Nhacassana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105423640, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Maria Augusta Mondlane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103974364, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Celeste Bila, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100883171, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira, Vanda Maria da Fonseca Lázaro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102863526, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Márcia Jordina Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489861, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Irene Rodrigues Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102832841, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 10 e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Maria Margarida de Abreu Jeremias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103973805, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Bertina João Chilavi, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103602009, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/GPM/ GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Mário Américo Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100883341, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Assistência Social em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 13 de Fevereiro a 28 de Março de 2013.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 11 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira, Albertina Roberto Jaime, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103979341, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 14 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/ GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Maria de Fátima Salimo Cabral Benfica, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102870654, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Paulo Sérgio Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105425546, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Programas de Desenvolvimento em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Joana César Matusse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT º 100876930, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  2. Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Constância Rogério Martins Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103982529, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social – Maputo.
  4. Texto do artigo, página 9: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Helena Laurenciana Fernando, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104039405, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  7. Texto do artigo, página 9: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Joyce Ômega Nhacassana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105423640, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  10. Texto do artigo, página 9: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Maria Augusta Mondlane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103974364, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  13. Texto do artigo, página 10: Matola, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Celeste Bila, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100883171, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  16. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  19. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira, Vanda Maria da Fonseca Lázaro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102863526, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  20. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  21. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  23. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Márcia Jordina Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489861, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  24. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  27. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Irene Rodrigues Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102832841, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social.
  28. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  29. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  31. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
  32. Texto do artigo, página 10: e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Maria Margarida de Abreu Jeremias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103973805, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  33. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  34. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  35. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Bertina João Chilavi, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103602009, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  36. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  37. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/GPM/ GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Mário Américo Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100883341, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Assistência Social em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 13 de Fevereiro a 28 de Março de 2013.
  39. Texto do artigo, página 10: Matola, 11 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  40. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira, Albertina Roberto Jaime, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103979341, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  42. Texto do artigo, página 10: Matola, 14 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  43. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  44. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/ GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Maria de Fátima Salimo Cabral Benfica, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102870654, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2013.
  45. Texto do artigo, página 10: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  46. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Paulo Sérgio Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105425546, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Programas de Desenvolvimento em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2013.
  48. Texto do artigo, página 11: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  49. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Joana César Matusse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT º 100876930, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  51. Texto do artigo, página 11: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  52. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
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