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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Município de Maputo
- Texto do artigo, página 21: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 21: Despachos De 19 de Junho de 2014:
- Texto do artigo, página 21: Aurência Domingos Didela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 19 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 21: Custódia José Tenguice, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Junho de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 21: Elisa Julião Machaieie, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Junho de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 21: Tendeze Miguel Chihala, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Junho de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 10 de Setembro.)
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