De 25 de Julho de 2014:
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- Texto do artigo, página 24: De 25 de Julho de 2014:
- Texto do artigo, página 24: Emília Rosalina Simão, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 2007 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 24: Manuela Alzira Francisco Salustiano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 2007 enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 24: Ranito Alexandre Guambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2007 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Gabinete do Secretário Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 24: Cândido Sebastião Magaia, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Fevereiro de 2007 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 24: Marta António Couana, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Agosto de 1997 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal – Secretariado do Conselho Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 24: Ricardo Sansão Manjate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Fevereiro de 2004 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal – Secretariado Técnico da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 24: Baptista Tomás Nhambeu, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 25: Pedro Amosse Macou, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 25: Rosária do Céu Joaquim Rodrigues, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Junho de 2001 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Katembe, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 25: Vasco Filipe Nhantsumbo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 25: Maria Sebastião Zimba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 25: Natália Dinis Munguambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Centro Cultural Municipal Ntsindya, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 25: Olga António Muzimo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 29 de Outubro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 25: Sérgio Salomão Manusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Abril de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 27 de Agosto.)
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