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Texto do artigo · p. 4 De 19 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Agripino Enoque Mavota, técnico superior de relações públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100879913 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Olímpia Henriqueta Luciano Pene, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 100886561 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Oriel José Chemane, técnico superior de relações públicas N1, classe E, chefe de Departamento Central, titular do NUIT 100864673 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Arone Matimbe, técnico superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 105760272 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete de Imprensa, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Maria Ináldia José Nhambi, técnica superior legislativo N2, classe E, secretária particular, titular do NUIT 100229595 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Secretário-Geral, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

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Texto do artigo, página 4: De 19 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Agripino Enoque Mavota, técnico superior de relações públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100879913 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Olímpia Henriqueta Luciano Pene, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 100886561 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Oriel José Chemane, técnico superior de relações públicas N1, classe E, chefe de Departamento Central, titular do NUIT 100864673 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Arone Matimbe, técnico superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 105760272 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete de Imprensa, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Maria Ináldia José Nhambi, técnica superior legislativo N2, classe E, secretária particular, titular do NUIT 100229595 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Secretário-Geral, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

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