De 21 de Abril de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 21 de Abril de 2014:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Osias Fatelane Sitoe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 100892375, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 18 de Abril de 2007, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Filipe Francisco Malenze, técnico, classe E, titular do NUIT 106834768 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 4: Osias Fatelane Sitoe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 100892375, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 18 de Abril de 2007, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Filipe Francisco Malenze, técnico, classe E, titular do NUIT 106834768 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.