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- Texto do artigo, página 5: De 25 de Março de 2015:
- Texto do artigo, página 5: Atanásio Pedro Chacanane, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864177 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete Técnico, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente a urgente conveniência de serviço.
- Texto do artigo, página 5: Raquel Matuquela Taiela, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100880271 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Divisão, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente a urgente conveniência de serviço.
- Texto do artigo, página 5: Filomena Bartolomeu, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100886618 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Divisão, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente a urgente conveniência de serviço.
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: Oriel José Chemane, técnico superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 100864673 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Divisão na Assembleia da República, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente a urgente conveniência de serviço.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.) De 26 de Março de 2015
- Texto do artigo, página 5: Amaro Luís de Almeida Vaz, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100880784 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente a urgente conveniência de serviço.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
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