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De 1 de Junho de 2015:

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Texto do artigo · p. 5 De 1 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Márcia Balbina Jacinto Cuco, técnica superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 101032787 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular da Presidente da Assembleia da República,
Texto do artigo · p. 5 com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente a urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Ana Paula da Silva Duarte, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100877236 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 Angelina Pedro Domingos Chicueia, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886677 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 Benjamim Isaías Manuel, técnico superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 102767349 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 Felicidade Carlos Auziane, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100886553 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 Leonor Paula Teresa Ezequiel, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100140365 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 Luís Henrique, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 101107310 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 Manuela Celeste Sevene, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100886456 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 Margarida Felicidade Sitoe, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886545 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 5 Maria Ináldia José Nhambi, técnica superior legislativo N2, classe E, titular do NUIT 100229595 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Secretário-Geral, por um período de 60 dias, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença de parto.
Texto do artigo · p. 6 Hermínio Custódio Madime, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886278 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 6 Agripino Enoque Mavota, técnico de relações públicas, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 100879913 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 6 Custódio Isabel Simbine, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100892685 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Secretaria, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 1 de Junho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 5: Márcia Balbina Jacinto Cuco, técnica superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 101032787 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular da Presidente da Assembleia da República,
  3. Texto do artigo, página 5: com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente a urgente conveniência de serviço.
  4. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: Ana Paula da Silva Duarte, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100877236 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  6. Texto do artigo, página 5: Angelina Pedro Domingos Chicueia, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886677 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  7. Texto do artigo, página 5: Benjamim Isaías Manuel, técnico superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 102767349 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  8. Texto do artigo, página 5: Felicidade Carlos Auziane, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100886553 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  9. Texto do artigo, página 5: Leonor Paula Teresa Ezequiel, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100140365 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  10. Texto do artigo, página 5: Luís Henrique, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 101107310 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  11. Texto do artigo, página 5: Manuela Celeste Sevene, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100886456 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  12. Texto do artigo, página 5: Margarida Felicidade Sitoe, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886545 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  13. Texto do artigo, página 5: Maria Ináldia José Nhambi, técnica superior legislativo N2, classe E, titular do NUIT 100229595 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Secretário-Geral, por um período de 60 dias, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença de parto.
  14. Texto do artigo, página 6: Hermínio Custódio Madime, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886278 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  15. Texto do artigo, página 6: Agripino Enoque Mavota, técnico de relações públicas, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 100879913 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
  16. Texto do artigo, página 6: Custódio Isabel Simbine, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100892685 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Secretaria, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
  17. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
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