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Texto do artigo · p. 1 De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Maria de Fátima João Chaúque, técnico profissional de relações públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100892677 — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2010, a função de chefe de Repartição de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Maio de 2013
Texto do artigo · p. 2 Dércio da Piedade Joaquim, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 103211931 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 António Ricardo, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 103709512 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 21 de Maio de 2013:
  2. Texto do artigo, página 1: Maria de Fátima João Chaúque, técnico profissional de relações públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100892677 — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2010, a função de chefe de Repartição de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Assembleia da República.
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 2: De 23 de Maio de 2013
  5. Texto do artigo, página 2: Dércio da Piedade Joaquim, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 103211931 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 2: António Ricardo, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 103709512 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  8. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
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