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Texto do artigo · p. 3 De 1 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Cláudio Manuel Ismael Afonso, titular do NUIT 103565898, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Renato David Timane, titular do NUIT 101220087, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Virgínia Marta Langa, titular do NUIT 100878267, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 José Aníbal Muchenga, titular do NUIT 100879697, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Secretário Executivo da Direcção Nacional de Terras, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

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Texto do artigo, página 3: De 1 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Cláudio Manuel Ismael Afonso, titular do NUIT 103565898, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Renato David Timane, titular do NUIT 101220087, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Virgínia Marta Langa, titular do NUIT 100878267, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: José Aníbal Muchenga, titular do NUIT 100879697, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Secretário Executivo da Direcção Nacional de Terras, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

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