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Texto do artigo · p. 6 De 19 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, chefe de Repartição de Cadastro e Tombo, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 26 de Setembro a 9 de Novembro de 2012, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Agosto de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 12 de Novembro a 11 de Dezembro, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103484751, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 9 de Outubro a 7 de Novembro, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 21 de Agosto de 2013.)

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Texto do artigo, página 6: De 19 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 6: Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, chefe de Repartição de Cadastro e Tombo, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 26 de Setembro a 9 de Novembro de 2012, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 12 de Novembro a 11 de Dezembro, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Alexandre Naiene Machungo, titular do NUIT 103484751, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu no período de 9 de Outubro a 7 de Novembro, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 21 de Agosto de 2013.)

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