De 17 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Armindo João Chaúque, titular do NUIT 101111873, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício das funções de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Nampula, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Bernardo Goy Goy, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Policarpo Maria do Rosário Napica, titular do NUIT 101415163, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Diogo Borges David, titular do NUIT 1016494233, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural da Zambézia, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Armindo João Chaúque, titular do NUIT 101111873, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Niassa, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

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Texto do artigo, página 2: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Armindo João Chaúque, titular do NUIT 101111873, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício das funções de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Nampula, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel Bernardo Goy Goy, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Policarpo Maria do Rosário Napica, titular do NUIT 101415163, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Diogo Borges David, titular do NUIT 1016494233, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural da Zambézia, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Armindo João Chaúque, titular do NUIT 101111873, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Niassa, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

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