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De 2 de Junho de 2014:

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Texto do artigo · p. 9 De 2 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 24 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Serviço Desk, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 11 de Novembro a 10 de Dezembro de 2013, por substituição,
Texto do artigo · p. 9 as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 2 a 31 de Dezembro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 9 Inhambane em 19 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 9: De 2 de Junho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 9: Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 102835034, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contas, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 9: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
  4. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 9: Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 24 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Serviço Desk, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 9: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 11 de Novembro a 10 de Dezembro de 2013, por substituição,
  7. Texto do artigo, página 9: as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 9: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 2 a 31 de Dezembro de 2013, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 9: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  12. Texto do artigo, página 9: Inhambane em 19 de Dezembro.)
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