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De 4 de Agosto de 2014:

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Texto do artigo · p. 10 De 4 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 19 de Maio a 17 de Junho de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Visto e Abonos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Humberto Titos Américo Dombe, titular do NUIT 106817812, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Armando Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Olga José, titular do NUIT 103684285, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial do Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 11 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 11 de Inhambane em 1 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 10: De 4 de Agosto de 2014:
  2. Texto do artigo, página 10: Justino Horácio Jaime, titular do NUIT 106813086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação, Análise Económica e Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 10: Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 19 de Maio a 17 de Junho de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Visto e Abonos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 10: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 10: Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 10: Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 10: Humberto Titos Américo Dombe, titular do NUIT 106817812, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 10: Armando Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 10: Olga José, titular do NUIT 103684285, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial do Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários
  12. Texto do artigo, página 11: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
  13. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  14. Texto do artigo, página 11: de Inhambane em 1 de Outubro.)
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