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- Texto do artigo, página 11: De 14 de Agosto de 2014:
- Texto do artigo, página 11: Afonso Luís, titular do NUIT 103038339, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 11: Ângelo Augusto Handela Malate, titular do NUIT 102651642, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 11: Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 11: Francelino David Uassane, titular do NUIT 101222780, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 11: Tundivatema Preciosa Malapende, titular do NUIT 101222934, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 11: Ibraimo Ussene Cassamo Givragy, titular do NUIT 103673836, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 11: Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
- Texto do artigo, página 11: de Inhambane em 1 de Outubro.)
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