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- Texto do artigo, página 11: De 26 de Setembro de 2014:
- Texto do artigo, página 11: António David Paipe, titular do NUIT 104983332, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 11: João Corneta Macicame, titular do NUIT 116317311, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 12: Baptista Jamo, titular do NUIT 103660955, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2000 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
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