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Texto do artigo · p. 12 De 2 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Nádia Nuro Ali, titular do NUIT 103663245, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 7 de Julho a 5 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 21 de Julho a 19 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 12 de Inhambane em 6 de Fevereiro de 2015.)
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  1. Texto do artigo, página 12: De 2 de Outubro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 12: João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 12: Nádia Nuro Ali, titular do NUIT 103663245, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 12: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 7 de Julho a 5 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Contas Bancárias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 12: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 21 de Julho a 19 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  9. Texto do artigo, página 12: de Inhambane em 6 de Fevereiro de 2015.)
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