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Texto do artigo · p. 13 De 2 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 13 Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 27 de Março a 25 de Abril de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 18 de Agosto a 1 de Outubro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 20 de Outubro a 19 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Orçamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, enquadrado na carreira de auditor, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 16 de Dezembro de 2014 a 15 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 28 de Julho a 25 de Agosto e 13 de Outubro a 23 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2014 e 1 a 14 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Julieta Victor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 19 de Fevereiro a 20 de Março de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão de Património, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, e chefe de Repartição Provincial de Gestão Património, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane exerceu de 13 de Agosto a 11 de Setembro de 2014, por acumulação as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 13 de Inhambane em 16 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 13: De 2 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 13: Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 27 de Março a 25 de Abril de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 18 de Agosto a 1 de Outubro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Contabilidade Pública, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 20 de Outubro a 19 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Orçamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, enquadrado na carreira de auditor, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 16 de Dezembro de 2014 a 15 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — exerceu de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 28 de Julho a 25 de Agosto e 13 de Outubro a 23 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Tesouro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2014 e 1 a 14 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Julieta Victor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu de 19 de Fevereiro a 20 de Março de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão de Património, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, e chefe de Repartição Provincial de Gestão Património, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane exerceu de 13 de Agosto a 11 de Setembro de 2014, por acumulação as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 13: de Inhambane em 16 de Setembro.)

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