LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição II Série n.º 93/2022

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Texto do artigo · p. 9 15. Safim Ebade Francisco Faria ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 16. Nelito Ricardo A. Sabão .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 17. Gildo João Armando.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 18. Carlos Aribo Elacinho.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 19. Jamila Emamo Ginama Cassamo................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 20. Geremias Marcelino Raso............................................................ 16
Texto do artigo · p. 9 21. Helena Luís Bulande.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 22. Otília Cardoso Basílio.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 23. Nelson Mário Nela....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 24. Edson Afonso José Namagoa....................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 25. Catija José Condelaque................................................................ 16
Texto do artigo · p. 9 26. Luís de Jesus Ernesto Guerra....................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 27. Filódio Patrício Vieira.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 9 28. Hélder Tomé Darisse ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 9 29. Hermínio José Portugal................................................................ 15
Texto do artigo · p. 9 30. Victorino Francisco Mariano ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 9 31. Bilon Isac Borge Conhece ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Lucinda Augusto Ramisso ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 2. Raimundo Lúrio Afonso Nazaré Muibo ...................................... 16
Texto do artigo · p. 10 3. Beto Assamo Domingos Monavacha........................................... 16
Texto do artigo · p. 10 4. Ivanety Lucas Ossifo.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 5. Nelson BasílioRosário.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 6. Tauxila António Armando ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 7. Carvalho Romeu Carvalho........................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 8. Rita Perdiz Jorge .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 9. Dudu Olímpio Albino .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 10. Letino Reserva Selene.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 11. Moisés Andrassone Luabo........................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 12. Timóteo Mabaline Malareira ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 13. Gildo Pedro Fracata ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 14. Tomás Fernando Omuene............................................................ 14
Texto do artigo · p. 10 15. Ancha Aspirante Ginama............................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 16. Judite Julinho Manuel.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 17. Gerito José Mudubai.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 10 Carreira de operário (motoristas): Nomes:
Texto do artigo · p. 10 1. Bitone Felisberto Guilherme........................................................ 15
Texto do artigo · p. 10 2. Manonga Tarzan Anselmo........................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 3. Arestides Luís José....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 4. Abdul Raime Pires ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 5. Alério Gabriel Pente..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 6. Eduardo Octávio Pequenino......................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 7. Celino Hermínio Joaquim ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 8. Edson Gibante Suriar ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 9. Isaura Daúdo Raciso .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 10. Inocêncio da Balbina Boavida ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 11. Sadate Mário António.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 12. Anoy Lacerda Bernardo............................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 13. Davilson Manuel Agostinho ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 10 14. Clementino Cel Viola .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço: Nomes:
Texto do artigo · p. 10 1. Ossifo César Cardoso................................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 2. Maiquel Inácio Bernardo ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 10 3. Aguinaldo António José............................................................... 17
Texto do artigo · p. 10 4. Lovita Salé Amade....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 5. Nursa Brito Lasisa........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 6. Constantino José Bautene ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 7. Telma Isac Mussa......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 8. Hélder Agostinho Lundro ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 9. Gabriela Perdiz Jorge................................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 10. Salimo Jamal Malema.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 11. Adélia Francisco Calaua .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 12. Arquipo António Leitão............................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 13. Nordino Júlio Marcelino Malamos .............................................. 15
Texto do artigo · p. 10 14. Gildo Grão Surage ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 15. Edelita Cristóvão Mário Bilale .................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 16. Ijate Rafael Daudo ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 Maganja da Costa, 14 de Março de 2022. — O Presidente, Issá António Armando.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 9: 15. Safim Ebade Francisco Faria ....................................................... 17
  2. Texto do artigo, página 9: 16. Nelito Ricardo A. Sabão .............................................................. 16
  3. Texto do artigo, página 9: 17. Gildo João Armando.................................................................... 16
  4. Texto do artigo, página 9: 18. Carlos Aribo Elacinho.................................................................. 16
  5. Texto do artigo, página 9: 19. Jamila Emamo Ginama Cassamo................................................. 16
  6. Texto do artigo, página 9: 20. Geremias Marcelino Raso............................................................ 16
  7. Texto do artigo, página 9: 21. Helena Luís Bulande.................................................................... 16
  8. Texto do artigo, página 9: 22. Otília Cardoso Basílio.................................................................. 16
  9. Texto do artigo, página 9: 23. Nelson Mário Nela....................................................................... 16
  10. Texto do artigo, página 9: 24. Edson Afonso José Namagoa....................................................... 16
  11. Texto do artigo, página 9: 25. Catija José Condelaque................................................................ 16
  12. Texto do artigo, página 9: 26. Luís de Jesus Ernesto Guerra....................................................... 16
  13. Texto do artigo, página 9: 27. Filódio Patrício Vieira.................................................................. 16
  14. Texto do artigo, página 9: 28. Hélder Tomé Darisse ................................................................... 15
  15. Texto do artigo, página 9: 29. Hermínio José Portugal................................................................ 15
  16. Texto do artigo, página 9: 30. Victorino Francisco Mariano ....................................................... 15
  17. Texto do artigo, página 9: 31. Bilon Isac Borge Conhece ........................................................... 15
  18. Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico: Nomes: Valores
  19. Texto do artigo, página 10: 1. Lucinda Augusto Ramisso ........................................................... 17
  20. Texto do artigo, página 10: 2. Raimundo Lúrio Afonso Nazaré Muibo ...................................... 16
  21. Texto do artigo, página 10: 3. Beto Assamo Domingos Monavacha........................................... 16
  22. Texto do artigo, página 10: 4. Ivanety Lucas Ossifo.................................................................... 15
  23. Texto do artigo, página 10: 5. Nelson BasílioRosário.................................................................. 15
  24. Texto do artigo, página 10: 6. Tauxila António Armando ........................................................... 15
  25. Texto do artigo, página 10: 7. Carvalho Romeu Carvalho........................................................... 15
  26. Texto do artigo, página 10: 8. Rita Perdiz Jorge .......................................................................... 15
  27. Texto do artigo, página 10: 9. Dudu Olímpio Albino .................................................................. 15
  28. Texto do artigo, página 10: 10. Letino Reserva Selene.................................................................. 14
  29. Texto do artigo, página 10: 11. Moisés Andrassone Luabo........................................................... 14
  30. Texto do artigo, página 10: 12. Timóteo Mabaline Malareira ....................................................... 14
  31. Texto do artigo, página 10: 13. Gildo Pedro Fracata ..................................................................... 14
  32. Texto do artigo, página 10: 14. Tomás Fernando Omuene............................................................ 14
  33. Texto do artigo, página 10: 15. Ancha Aspirante Ginama............................................................. 14
  34. Texto do artigo, página 10: 16. Judite Julinho Manuel.................................................................. 14
  35. Texto do artigo, página 10: 17. Gerito José Mudubai.................................................................... 13
  36. Texto do artigo, página 10: Carreira de operário (motoristas): Nomes:
  37. Texto do artigo, página 10: 1. Bitone Felisberto Guilherme........................................................ 15
  38. Texto do artigo, página 10: 2. Manonga Tarzan Anselmo........................................................... 15
  39. Texto do artigo, página 10: 3. Arestides Luís José....................................................................... 15
  40. Texto do artigo, página 10: 4. Abdul Raime Pires ....................................................................... 15
  41. Texto do artigo, página 10: 5. Alério Gabriel Pente..................................................................... 14
  42. Texto do artigo, página 10: 6. Eduardo Octávio Pequenino......................................................... 14
  43. Texto do artigo, página 10: 7. Celino Hermínio Joaquim ............................................................ 14
  44. Texto do artigo, página 10: Valores
  45. Texto do artigo, página 10: 8. Edson Gibante Suriar ................................................................... 14
  46. Texto do artigo, página 10: 9. Isaura Daúdo Raciso .................................................................... 14
  47. Texto do artigo, página 10: 10. Inocêncio da Balbina Boavida ..................................................... 14
  48. Texto do artigo, página 10: 11. Sadate Mário António.................................................................. 14
  49. Texto do artigo, página 10: 12. Anoy Lacerda Bernardo............................................................... 14
  50. Texto do artigo, página 10: 13. Davilson Manuel Agostinho ........................................................ 13
  51. Texto do artigo, página 10: 14. Clementino Cel Viola .................................................................. 13
  52. Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço: Nomes:
  53. Texto do artigo, página 10: 1. Ossifo César Cardoso................................................................... 17
  54. Texto do artigo, página 10: 2. Maiquel Inácio Bernardo ............................................................. 17
  55. Texto do artigo, página 10: 3. Aguinaldo António José............................................................... 17
  56. Texto do artigo, página 10: 4. Lovita Salé Amade....................................................................... 16
  57. Texto do artigo, página 10: 5. Nursa Brito Lasisa........................................................................ 16
  58. Texto do artigo, página 10: 6. Constantino José Bautene ............................................................ 16
  59. Texto do artigo, página 10: 7. Telma Isac Mussa......................................................................... 16
  60. Texto do artigo, página 10: 8. Hélder Agostinho Lundro ............................................................ 16
  61. Texto do artigo, página 10: 9. Gabriela Perdiz Jorge................................................................... 16
  62. Texto do artigo, página 10: 10. Salimo Jamal Malema.................................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 10: 11. Adélia Francisco Calaua .............................................................. 16
  64. Texto do artigo, página 10: 12. Arquipo António Leitão............................................................... 15
  65. Texto do artigo, página 10: 13. Nordino Júlio Marcelino Malamos .............................................. 15
  66. Texto do artigo, página 10: 14. Gildo Grão Surage ....................................................................... 15
  67. Texto do artigo, página 10: 15. Edelita Cristóvão Mário Bilale .................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 10: 16. Ijate Rafael Daudo ....................................................................... 14
  69. Texto do artigo, página 10: Maganja da Costa, 14 de Março de 2022. — O Presidente, Issá António Armando.
  70. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00MT
  71. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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