De 24 de Novembro de 2015:
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- Texto do artigo, página 9: De 24 de Novembro de 2015:
- Texto do artigo, página 9: Palmira Sigaúque Macouô, assistente técnica, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento do Centro de Documentação e Informática do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em Setembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de licença de parto e licença anual, durante o período de 3 meses, a partir do dia 8 de Outubro de 2015 até 8 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
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