Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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- Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 6: Alsácia Atanásio Nhacumbe, titular do NUIT 100437902, investigadora coordenadora, escalão 1, enquadrada na carreira de investigação científica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Julho
- Texto do artigo, página 6: de 2018, 29 anos, 6 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 6: Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, inspectora superior administrativa E, escalão único — conta para efeitos de aposentação, até dia 19 de Setembro de 2018, 12 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 6: Marcelino Lourenço Xavier, titular do NUIT 108545259, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até dia 19 de Setembro de 2018, 6 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
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