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Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 José Gil Chuquela, especialista, classe C, escalão 2 e assessor do Presidente da Assembleia da República, titular do NUIT 101001581 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de secretário-geral da Assembleia da República, por um período de sessenta dias, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2017, por o titular do cargo encontrar-se em tratamento médico.
Texto do artigo · p. 1 Por ter havido lapso na indicação do nome completo da função, no despacho de 30 de Março de 2017, do secretário-geral da Assembleia da República, visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2017, de nomeação, em comissão de serviço, de Maria de Fátima Chaúque, técnica profissional de relações públicas, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100892677, rectifica-se que onde se lê: <<chefe de Gabinete Parlamentar na Assembleia da República>>, passa a ler-se: << secretário de Gabinete Parlamentar>>.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Secretário-Geral Substituto, José Gil Chuquela.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Armando Estêvão Machava, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100882418, o salário correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Zulmira Helena Gilberto Nazamo de Castro Muxanga, técnica superior legislativa N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886529, o salário correspondente à função de secretário de comissão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Mouzinho Castigo Sambua, técnico superior legislativo N1,
Texto do artigo · p. 1 classe C, escalão 1, titular do NUIT 100880326, o salário correspondente à função de secretário de comissão. Maputo, 10 de Maio de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Atanásio José Ajape Hussene Chironga, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102857305, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Bernardo João Ngale, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102107713, o salário correspondente à função de secretário de comissão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  2. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Dezembro de 2017:
  4. Texto do artigo, página 1: José Gil Chuquela, especialista, classe C, escalão 2 e assessor do Presidente da Assembleia da República, titular do NUIT 101001581 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de secretário-geral da Assembleia da República, por um período de sessenta dias, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2017, por o titular do cargo encontrar-se em tratamento médico.
  5. Texto do artigo, página 1: Por ter havido lapso na indicação do nome completo da função, no despacho de 30 de Março de 2017, do secretário-geral da Assembleia da República, visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2017, de nomeação, em comissão de serviço, de Maria de Fátima Chaúque, técnica profissional de relações públicas, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100892677, rectifica-se que onde se lê: <<chefe de Gabinete Parlamentar na Assembleia da República>>, passa a ler-se: << secretário de Gabinete Parlamentar>>.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Secretário-Geral Substituto, José Gil Chuquela.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Armando Estêvão Machava, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100882418, o salário correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  9. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  11. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Zulmira Helena Gilberto Nazamo de Castro Muxanga, técnica superior legislativa N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886529, o salário correspondente à função de secretário de comissão.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Mouzinho Castigo Sambua, técnico superior legislativo N1,
  14. Texto do artigo, página 1: classe C, escalão 1, titular do NUIT 100880326, o salário correspondente à função de secretário de comissão. Maputo, 10 de Maio de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Atanásio José Ajape Hussene Chironga, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102857305, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Bernardo João Ngale, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102107713, o salário correspondente à função de secretário de comissão.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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