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De 21 de Maio de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 21 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Maria Júlia Manuel Victorino Luís, técnica, classe E, escalão 1, chefe de Secretaria-Geral, função equiparada a de chefe de Departamento Central, titular de NUIT 100892634 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do cargo encontrar -se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto
Texto do artigo · p. 2 da Assembleia da República, atribuo a Moisés Rosário Monjane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100879433, o salário correspondente à função de secretário de comissão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Maio de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Denise Francisca Vaz, técnica superior N1,
Texto do artigo · p. 2 classe C, escalão 1, titular do NUIT 100878844, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central. Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Elsa Maria Nhancale Botão, técnica superior legislativa N1, classe E, titular do NUIT 100877351, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central. Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Hermínia Stuart Torre de Carvalho, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100877120, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Marina João Bonifácio, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103496561, o salário correspondente à função de chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Jorge Alfeu, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100973340, o salário correspondente à função de secretário de comissão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a João Júlio Mutemba, técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100879751, o salário correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Novembro de 2018.— A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, fixo a Nelfa Salvador Inguane, técnica, profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105918798, o salário correspondente à função de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Março de 2019. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, fixo a Paulo Júnior Macie, docente N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102340434, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Abril de 2019.— A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 21 de Maio de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Maria Júlia Manuel Victorino Luís, técnica, classe E, escalão 1, chefe de Secretaria-Geral, função equiparada a de chefe de Departamento Central, titular de NUIT 100892634 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do cargo encontrar -se em gozo de licença anual.
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto
  4. Texto do artigo, página 2: da Assembleia da República, atribuo a Moisés Rosário Monjane, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100879433, o salário correspondente à função de secretário de comissão.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Maio de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  6. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Denise Francisca Vaz, técnica superior N1,
  7. Texto do artigo, página 2: classe C, escalão 1, titular do NUIT 100878844, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central. Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Elsa Maria Nhancale Botão, técnica superior legislativa N1, classe E, titular do NUIT 100877351, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central. Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Hermínia Stuart Torre de Carvalho, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100877120, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  9. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Marina João Bonifácio, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103496561, o salário correspondente à função de chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  11. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Jorge Alfeu, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100973340, o salário correspondente à função de secretário de comissão.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  13. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a João Júlio Mutemba, técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100879751, o salário correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Novembro de 2018.— A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  15. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, fixo a Nelfa Salvador Inguane, técnica, profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105918798, o salário correspondente à função de secretário executivo.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Março de 2019. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  17. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, fixo a Paulo Júnior Macie, docente N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102340434, o salário correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Abril de 2019.— A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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