PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de GurúèTexto do artigo · p. 3 Conselho MunicipalTexto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 7/AMCG/2018Texto do artigo · p. 3 A Assembleia Municipal de Gurúè deliberou por unanimidade de votos dos seus membros aprovar o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Gurúè, ao abrigo do artigo 28, alínea h), do seu Regimento, conjugado com a alínea h) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.Texto do artigo · p. 3 As dúvidas na interpretação e aplicação da presente Deliberação serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Municipal de Gurúè. Gurúè, 30 de Junho de 2018. — O Presidente, Orlando Janeiro.Texto do artigo · p. 3 Quadro do Pessoal do Conselho Municipal da Cidade de GurúèTexto do artigo · p. 3 Demonstração da Situação do Quadro de PessoalTexto do artigo · p. 3 Designação
Lugares
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Criados
Dotados
Providos
Vagos
Não dotados
Dotados
Presidente do Conselho Municipal
1
1
1
0
0
Vereadores
6
6
4
0
2
Chefe de Segurança Municipal
1
1
1
0
0
Chefe do Gabinete do Presidente
1
1
0
0
1
Chefe de Localidade Municipal
3
0
0
3
0
Chefe da Secretaria Municipal
1
1
0
0
1
Chefe dos Serviços Municipais
6
4
0
2
4
Chefe de Secção Municipal
24
17
0
7
17
Secretária Particular
1
1
0
0
1
SUB-TOTAL
44
32
6
12
26
Carreiras de Regime Geral
Técnico superior de administração pública de N1
10
6
4
4
2
Técnico superior de N1
13
6
4
7
2
Técnico profissional em administração pública
16
10
6
6
4
Técnico profissional
10
6
4
4
2
Técnico
48
30
20
18
10
Assistente técnico
50
30
20
20
10
Auxiliar administrativo
60
40
20
20
20
Operário
25
17
8
8
9
Agente de serviço
10
6
4
4
2
Auxiliar
149
110
40
39
70
SUB-TOTAL
391
261
130
130
131
Carreiras Específicas
Obras Públicas
Técnico superior de obras públicas N1
2
0
0
2
0
Técnico profissional de obras públicas
3
1
1
2
0
Assistente técnico de obras públicas
2
2
0
0
2
Auxiliar de obras públicas
2
2
2
0
0
SUB-TOTAL
9
5
3
4
2
Designação
Lugares
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Criados
Dotados
Providos
Vagos
Não dotados
Dotados
Presidente do Conselho Municipal
1
1
1
0
0
Vereadores
6
6
4
0
2
Chefe de Segurança Municipal
1
1
1
0
0
Chefe do Gabinete do Presidente
1
1
0
0
1
Chefe de Localidade Municipal
3
0
0
3
0
Chefe da Secretaria Municipal
1
1
0
0
1
Chefe dos Serviços Municipais
6
4
0
2
4
Chefe de Secção Municipal
24
17
0
7
17
Secretária Particular
1
1
0
0
1
SUB-TOTAL
44
32
6
12
26
Carreiras de Regime Geral
Técnico superior de administração pública de N1
10
6
4
4
2
Técnico superior de N1
13
6
4
7
2
Técnico profissional em administração pública
16
10
6
6
4
Técnico profissional
10
6
4
4
2
Técnico
48
30
20
18
10
Assistente técnico
50
30
20
20
10
Auxiliar administrativo
60
40
20
20
20
Operário
25
17
8
8
9
Agente de serviço
10
6
4
4
2
Auxiliar
149
110
40
39
70
SUB-TOTAL
391
261
130
130
131
Carreiras Específicas
Obras Públicas
Técnico superior de obras públicas N1
2
0
0
2
0
Técnico profissional de obras públicas
3
1
1
2
0
Assistente técnico de obras públicas
2
2
0
0
2
Auxiliar de obras públicas
2
2
2
0
0
SUB-TOTAL
9
5
3
4
2
Texto do artigo · p. 4 Carreiras Específicas
Técnico planificador físico
4
4
4
0
0
Técnico de ambiente
5
3
2
2
1
SUB-TOTAL
9
7
6
2
1
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Tec. prof. tecnologia de informação e comunicação
3
2
0
1
2
SUB-TOTAL
3
2
0
1
2
Carreiras da Polícia
Técnico superior de N1 de polícia municipal
1
0
0
1
0
Técnico de polícia municipal
20
10
10
10
0
Assistente de polícia municipal
20
10
10
10
0
SUB-TOTAL
41
20
20
21
0
TOTAL GERAL
497
327
165
170
162
Texto do artigo · p. 5 MunicipalTexto do artigo · p. 5 Cemitérios PolíciaTexto do artigo · p. 5 Pres----Texto do artigo · p. 5 Ver111-Texto do artigo · p. 5 Che---1Texto do artigo · p. 5 Che----Texto do artigo · p. 5 Che----Texto do artigo · p. 5 Che----Texto do artigo · p. 5 Che111-Texto do artigo · p. 5 Che814-Texto do artigo · p. 5 Sec----Texto do artigo · p. 5 SUB10261Texto do artigo · p. 5 Téc211-Texto do artigo · p. 5 Téc211-Texto do artigo · p. 5 Téc122-Texto do artigo · p. 5 Téc211-Texto do artigo · p. 5 Téc1055-Texto do artigo · p. 5 Ass5258Texto do artigo · p. 5 Aux5101010Texto do artigo · p. 5 Ope23-5Texto do artigo · p. 5 Age2111Texto do artigo · p. 5 Aux22201910Texto do artigo · p. 5 SUB53464534Texto do artigo · p. 5 Téc2---
Téc3---Texto do artigo · p. 5 Ass2---Texto do artigo · p. 5 Aux2---Texto do artigo · p. 5 SUB9---Texto do artigo · p. 5 eEquipamentoseTexto do artigo · p. 5 VereaçãodeTexto do artigo · p. 5 SalubridadeTexto do artigo · p. 5 VereaçãodaTexto do artigo · p. 5 SaúdeAcçãoTexto do artigo · p. 5 SocialeTexto do artigo · p. 5 GéneroTexto do artigo · p. 5 ação,GestãoTexto do artigo · p. 5 inistrativasTexto do artigo · p. 5 osUrbanosTexto do artigo · p. 5 eaçãodeTexto do artigo · p. 5 C.I.Texto do artigo · p. 5 QuadrodoPessoaldoConselhoMunicipaldaCidadedeGurúèTexto do artigo · p. 6 VereaçãodeTexto do artigo · p. 6 SalubridadeTexto do artigo · p. 6 VereaçãodaTexto do artigo · p. 6 saúdeAcçãoTexto do artigo · p. 6 Urbanização,GestãoTexto do artigo · p. 6 UnidadesadministrativasTexto do artigo · p. 6 VereaçãodeTexto do artigo · p. 6 VereaçãodeTexto do artigo · p. 6 Educação,Texto do artigo · p. 6 VereaçãodeTexto do artigo · p. 6 VereaçãodeTexto do artigo · p. 6 MunicipalTexto do artigo · p. 6 Cemitérios PolíciaTexto do artigo · p. 6 ----4---Texto do artigo · p. 6 ----23--Texto do artigo · p. 6 ----63--Texto do artigo · p. 6 eEquipamentoseTexto do artigo · p. 6 socialeTexto do artigo · p. 6 GéneroTexto do artigo · p. 6 deSolosUrbanosTexto do artigo · p. 6 C.I.Texto do artigo · p. 6 eTecnologiaTexto do artigo · p. 6 JuventudeTexto do artigo · p. 6 ActividadesTexto do artigo · p. 6 EconómicasTexto do artigo · p. 6 CarreirasEspecíficasTexto do artigo · p. 6 AdministraçãoeTexto do artigo · p. 6 FinançasTexto do artigo · p. 6 netedoTexto do artigo · p. 6 identeTexto do artigo · p. 6 Unidadesadministrativas
Polícia
Municipal
CarreirasEspecíficas
-
-
-
CarreirasdeRegimeGeralnãoDiferenciadas
-
-
CarreirasdaPolícia
1
20
20
41
76
Vereaçãode
Salubridade
eEquipamentose
Cemitérios
-
-
-
-
-
-
-
-
0
51
Vereaçãoda
saúdeAcção
sociale
Género
-
3
3
-
-
-
-
-
0
52
Vereaçãode
Urbanização,Gestão
deSolosUrbanos
C.I.
4
2
6
-
-
-
-
-
0
78
Vereaçãode
Educação,
Juventude
eTecnologia
-
-
-
-
-
-
-
-
0
65
Vereaçãode
Actividades
Económicas
-
-
-
-
-
--
-
0
73
Vereaçãode
Administraçãoe
Finanças
-
-
-
3
3
-
-
-
0
86
Gabinetedo
Presidente
-
-
-
-
-
-
-
-
0
16
Lugares
criados
4
5
9
3
3
1
20
20
41
497
CargosdeDirecção,ChefiaeConfiança
Técnicoplanificadorfísico
Técnicodeambiente
SUB-TOTAL
Téc.prof.tecnologiadeinformaçãoe
comunicação
SUB-TOTAL
TécnicosuperiordeN1depolíciamunicipal
Técnicodepolíciamunicipal
Assistentedepolíciamunicipal
SUB-TOTAL
TotalGobal
Texto do artigo · p. 7 EncargoanualTexto do artigo · p. 7 finalemcontos ºdeTexto do artigo · p. 7 Presidente066350107298513496561Texto do artigo · p. 7 Vereadore027730111030503122109809117Texto do artigo · p. 7 Chefeda021569902372691136698Texto do artigo · p. 7 Chefedo021569902372701136700Texto do artigo · p. 7 Chefede068130807494393590404Texto do artigo · p. 7 Chefede022710302498131196800Texto do artigo · p. 7 Chefedos022878002518131231711Texto do artigo · p. 7 Chefeda054504730599552028723257Texto do artigo · p. 7 Secretária056018706162062952105Texto do artigo · p. 7 aprover EncargoTexto do artigo · p. 7 anualTexto do artigo · p. 7 C Anode2021Anode2022Texto do artigo · p. 7 anual N.ºdeTexto do artigo · p. 7 lugaresTexto do artigo · p. 7 over EncargoTexto do artigo · p. 7 aresTexto do artigo · p. 7 MapadeImpactoOrçamentalTexto do artigo · p. 7 SUB-TOT00039570303153273354Texto do artigo · p. 7 Técnicos155944911657481523663998Texto do artigo · p. 7 Técnicos141940262572448219719175Texto do artigo · p. 7 Técnicop229463672358225513035360Texto do artigo · p. 7 Técnicop22137428023511719730996Texto do artigo · p. 7 Técnico567104015794965730518306Texto do artigo · p. 7 Assistente0468619710117161912462515Texto do artigo · p. 7 Auxiliara222789343243215010706937Texto do artigo · p. 7 Operário11033768112175434987646Texto do artigo · p. 7 Agentede2900560213688844124756Texto do artigo · p. 7 Auxiliar5105974430211948810214400Texto do artigo · p. 7 SUB-TOT1315419155634492065141596531Texto do artigo · p. 7 Técnicos098106001079166883838Texto do artigo · p. 7 Técnicop061224706743722535442Texto do artigo · p. 7 Assist.téc146105804652492011143Texto do artigo · p. 7 Auxiliard02165420238196993245Texto do artigo · p. 7 SUB-TOT12270907024569836423668Texto do artigo · p. 7 Técnicop066865406753413349360Texto do artigo · p. 7 Técnicod161188706730762608478Texto do artigo · p. 7 SUB-TOT11219753013417295396672Texto do artigo · p. 7 Téc.p.tec01200283124005666356068Texto do artigo · p. 7 SUB-TOT01200283124005666356068Texto do artigo · p. 7 ObrasPúTexto do artigo · p. 8 EncargoanualTexto do artigo · p. 8 finalemcontos N.ºdeTexto do artigo · p. 8 aprover EncargoTexto do artigo · p. 8 anualTexto do artigo · p. 8 Ano2018Anode2019Anode2020Anode2021Anode2022Texto do artigo · p. 8 anual N.ºdeTexto do artigo · p. 8 lugaresTexto do artigo · p. 8 aprover EncargoTexto do artigo · p. 8 anual N.ºdeTexto do artigo · p. 8 lugaresTexto do artigo · p. 8 prover EncargoTexto do artigo · p. 8 lugaresaTexto do artigo · p. 8 anual N.ºdeTexto do artigo · p. 8 prover EncargoTexto do artigo · p. 8 lugaresaTexto do artigo · p. 8 anual N.ºdeTexto do artigo · p. 8 aprover EncargoTexto do artigo · p. 8 lugaresTexto do artigo · p. 8 providos EncargoTexto do artigo · p. 8 anualTexto do artigo · p. 8 N.ºdeTexto do artigo · p. 8 lugaresTexto do artigo · p. 8 Encargoanual
finalemcontos
CarreirasdaPolícia
2952099
23958240
9947775
36858114
349904406
Anode2022
Encargo
anual
616203
5966547
2250424
8833174
746429
N.ºde
lugares
aprover
0
5
2
7
64
Anode2021
Encargo
anual
560185
4853260
1924472
7337917
36232857
N.ºde
lugares
aprover
0
0
4
4
47
Anode2020
Encargo
anual
509259
4412055
1688836
6610150
61583495
N.ºde
lugaresa
prover
0
4
0
4
60
Anode2019
Encargo
anual
462963
3554260
1535305
5552528
52160518
N.ºde
lugaresa
prover
0
3
4
7
60
Ano2018
Encargo
anual
420875
2888622
1335048
4644545
23519464
N.ºde
lugares
aprover
0
3
0
3
72
Encargo
anual
0
2283496
1213680
3879790
24918598
N.ºde
lugares
providos
0
10
10
20
165
N.ºde
lugares
criados
1
20
20
41
497
CarreiraseFunções
Téc.sup.deN1depol.municipal
Técnicodapolíciamunicipal
Assistentedapolíciamunicipal
SUB-TOTAL
TOTALGLOBAL
Encargoanual
finalemcontos
CarreirasdaPolícia
2952099
23958240
9947775
36858114
349904406
Anode2022
Encargo
anual
616203
5966547
2250424
8833174
746429
N.ºde
lugares
aprover
0
5
2
7
64
Anode2021
Encargo
anual
560185
4853260
1924472
7337917
36232857
N.ºde
lugares
aprover
0
0
4
4
47
Anode2020
Encargo
anual
509259
4412055
1688836
6610150
61583495
N.ºde
lugaresa
prover
0
4
0
4
60
Anode2019
Encargo
anual
462963
3554260
1535305
5552528
52160518
N.ºde
lugaresa
prover
0
3
4
7
60
Ano2018
Encargo
anual
420875
2888622
1335048
4644545
23519464
N.ºde
lugares
aprover
0
3
0
3
72
Encargo
anual
0
2283496
1213680
3879790
24918598
N.ºde
lugares
providos
0
10
10
20
165
N.ºde
lugares
criados
1
20
20
41
497
CarreiraseFunções
Téc.sup.deN1depol.municipal
Técnicodapolíciamunicipal
Assistentedapolíciamunicipal
SUB-TOTAL
TOTALGLOBAL
Texto do artigo · p. 8 Téc.sup00042087504629630509259056018506162032952099Texto do artigo · p. 8 Técnico102283496328886223355426044412055048532605596654723958240Texto do artigo · p. 8 Assisten10121368001335048415353050168883641924472222504249947775Texto do artigo · p. 8 SUB-TO203879790346445457555252846610150473379177883317436858114Texto do artigo · p. 8 TOTAL16524918598722351946460521605186061583495473623285764746429349904406Texto do artigo · p. 8 CarreirasdaPolíciaTexto do artigo · p. 8 Gurué,30deJunhode2018.—OPresidente,OrlandoJaneiro.
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Gurúè
Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 7/AMCG/2018
Texto do artigo, página 3: A Assembleia Municipal de Gurúè deliberou por unanimidade de votos dos seus membros aprovar o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Gurúè, ao abrigo do artigo 28, alínea h), do seu Regimento, conjugado com a alínea h) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: As dúvidas na interpretação e aplicação da presente Deliberação serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Municipal de Gurúè. Gurúè, 30 de Junho de 2018. — O Presidente, Orlando Janeiro.
Texto do artigo, página 3: Quadro do Pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Gurúè
Texto do artigo, página 3: Demonstração da Situação do Quadro de Pessoal
Texto do artigo, página 3: Designação
Lugares
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Criados
Dotados
Providos
Vagos
Não dotados
Dotados
Presidente do Conselho Municipal
1
1
1
0
0
Vereadores
6
6
4
0
2
Chefe de Segurança Municipal
1
1
1
0
0
Chefe do Gabinete do Presidente
1
1
0
0
1
Chefe de Localidade Municipal
3
0
0
3
0
Chefe da Secretaria Municipal
1
1
0
0
1
Chefe dos Serviços Municipais
6
4
0
2
4
Chefe de Secção Municipal
24
17
0
7
17
Secretária Particular
1
1
0
0
1
SUB-TOTAL
44
32
6
12
26
Carreiras de Regime Geral
Técnico superior de administração pública de N1
10
6
4
4
2
Técnico superior de N1
13
6
4
7
2
Técnico profissional em administração pública
16
10
6
6
4
Técnico profissional
10
6
4
4
2
Técnico
48
30
20
18
10
Assistente técnico
50
30
20
20
10
Auxiliar administrativo
60
40
20
20
20
Operário
25
17
8
8
9
Agente de serviço
10
6
4
4
2
Auxiliar
149
110
40
39
70
SUB-TOTAL
391
261
130
130
131
Carreiras Específicas
Obras Públicas
Técnico superior de obras públicas N1
2
0
0
2
0
Técnico profissional de obras públicas
3
1
1
2
0
Assistente técnico de obras públicas
2
2
0
0
2
Auxiliar de obras públicas
2
2
2
0
0
SUB-TOTAL
9
5
3
4
2
Designação
Lugares
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Criados
Dotados
Providos
Vagos
Não dotados
Dotados
Presidente do Conselho Municipal
1
1
1
0
0
Vereadores
6
6
4
0
2
Chefe de Segurança Municipal
1
1
1
0
0
Chefe do Gabinete do Presidente
1
1
0
0
1
Chefe de Localidade Municipal
3
0
0
3
0
Chefe da Secretaria Municipal
1
1
0
0
1
Chefe dos Serviços Municipais
6
4
0
2
4
Chefe de Secção Municipal
24
17
0
7
17
Secretária Particular
1
1
0
0
1
SUB-TOTAL
44
32
6
12
26
Carreiras de Regime Geral
Técnico superior de administração pública de N1
10
6
4
4
2
Técnico superior de N1
13
6
4
7
2
Técnico profissional em administração pública
16
10
6
6
4
Técnico profissional
10
6
4
4
2
Técnico
48
30
20
18
10
Assistente técnico
50
30
20
20
10
Auxiliar administrativo
60
40
20
20
20
Operário
25
17
8
8
9
Agente de serviço
10
6
4
4
2
Auxiliar
149
110
40
39
70
SUB-TOTAL
391
261
130
130
131
Carreiras Específicas
Obras Públicas
Técnico superior de obras públicas N1
2
0
0
2
0
Técnico profissional de obras públicas
3
1
1
2
0
Assistente técnico de obras públicas
2
2
0
0
2
Auxiliar de obras públicas
2
2
2
0
0
SUB-TOTAL
9
5
3
4
2
Texto do artigo, página 4: Carreiras Específicas
Técnico planificador físico
4
4
4
0
0
Técnico de ambiente
5
3
2
2
1
SUB-TOTAL
9
7
6
2
1
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Tec. prof. tecnologia de informação e comunicação
3
2
0
1
2
SUB-TOTAL
3
2
0
1
2
Carreiras da Polícia
Técnico superior de N1 de polícia municipal
1
0
0
1
0
Técnico de polícia municipal
20
10
10
10
0
Assistente de polícia municipal
20
10
10
10
0
SUB-TOTAL
41
20
20
21
0
TOTAL GERAL
497
327
165
170
162
Carreiras Específicas
Técnico planificador físico
4
4
4
0
0
Técnico de ambiente
5
3
2
2
1
SUB-TOTAL
9
7
6
2
1
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Tec. prof. tecnologia de informação e comunicação
3
2
0
1
2
SUB-TOTAL
3
2
0
1
2
Carreiras da Polícia
Técnico superior de N1 de polícia municipal
1
0
0
1
0
Técnico de polícia municipal
20
10
10
10
0
Assistente de polícia municipal
20
10
10
10
0
SUB-TOTAL
41
20
20
21
0
TOTAL GERAL
497
327
165
170
162
Texto do artigo, página 4: Gurúè, 30 de Junho de 2018. — O Presidente, Orlando Janeiro.