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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Munjenjecua Albino Muchanga, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102205022, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Anastácia Rubene Nhantumbo, assistente técnica, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101762335, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Albano Macie, técnico
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863693, o salário correspondente à função de Assessor Parlamentar.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Atanásio Pedro Chacanane, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100864177, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Arginaldo Andrice Muandula, especialista, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101533905, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Carlos Alberto Cauio, técnico superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102542851, o salário correspondente à função de Conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a César João Bonifácio, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886723, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia
Texto do artigo · p. 2 da República, atribuo a Filomena da Conceição Grachane, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101659313, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Figueiredo Manuel Sengo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886596, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a José Mazula Zafari Marcos, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 105737793, o salário correspondente à função de Assessor do Presidente da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Laurenciana Chadreque Bule Nhabinde, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864061, o salário correspondente à função de Assessor Parlamentar da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Milagre Macaringue, Ministro Conselheiro, titular do NUIT 101205355, o salário correspondente à função de Conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100084090, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto
Texto do artigo · p. 2 da Assembleia da República, fixo a Filomena Bartolomeu, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886618, o salário correspondente à função de Director de Divisão da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Novembro de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Munjenjecua Albino Muchanga, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102205022, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Anastácia Rubene Nhantumbo, assistente técnica, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101762335, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Abril de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Albano Macie, técnico
  8. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  9. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  10. Texto do artigo, página 1: superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100863693, o salário correspondente à função de Assessor Parlamentar.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  12. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Atanásio Pedro Chacanane, técnico superior legislativo N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100864177, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Arginaldo Andrice Muandula, especialista, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101533905, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Carlos Alberto Cauio, técnico superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102542851, o salário correspondente à função de Conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a César João Bonifácio, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886723, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia
  21. Texto do artigo, página 2: da República, atribuo a Filomena da Conceição Grachane, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101659313, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  22. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  23. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a Figueiredo Manuel Sengo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886596, o salário correspondente à função de Director de Divisão.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  25. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral da Assembleia da República, atribuo a José Mazula Zafari Marcos, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 105737793, o salário correspondente à função de Assessor do Presidente da Assembleia da República.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  27. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, atribuo a Laurenciana Chadreque Bule Nhabinde, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864061, o salário correspondente à função de Assessor Parlamentar da Assembleia da República.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  29. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Milagre Macaringue, Ministro Conselheiro, titular do NUIT 101205355, o salário correspondente à função de Conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  31. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto da Assembleia da República, fixo a Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100084090, o salário correspondente à função de Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  33. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 55 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, sob proposta do secretário-geral substituto
  34. Texto do artigo, página 2: da Assembleia da República, fixo a Filomena Bartolomeu, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886618, o salário correspondente à função de Director de Divisão da Assembleia da República.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Novembro de 2018. — A Presidente, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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