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- Texto do artigo, página 15: De 19 de Dezembro de 2018:
- Texto do artigo, página 15: Miguel Joaquim Niquice, titular do NUIT 118741722, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 15: Silvânia Palmira Cossa, titular do NUIT 111713741, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 15: Lúcia Amosse Simango, titular do NUIT 123668499, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Janeiro de 2019.)
- Texto do artigo, página 15: Azélia Fernando Matepsa, titular do NUIT 149602704, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 15: Elesse Solomone Matuassa, titular do NUIT 119899516, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Janeiro de 2019.)
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