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Texto do artigo · p. 109 Despachos De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 109 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de motorista e auxiliar administrativo, devidamente homologada por despacho do director-geral.
Texto do artigo · p. 109 Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditoria, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100832038, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 36/2008, de 17 de Setembro, aprovado pelo Conselho de Ministros a 5 de Agosto de 2008, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 109 Carreira de motorista:
Texto do artigo · p. 109 Aprovado: Valores Isac Gabriel da Silva ..................................................................... 35,6
Texto do artigo · p. 109 Excluídos:
Texto do artigo · p. 109 1. Amisse Abdulremane Baquile.
Texto do artigo · p. 109 2. Iassine Sumail.
Texto do artigo · p. 109 3. Ismail Massequece.
Texto do artigo · p. 109 4. Luís Saidina João.
Texto do artigo · p. 109 5. Sónio das Neves. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 109 Dá-se por findo o despacho de 2 de Fevereiro de 2010, que destaca Zacarias Tabul João Pedro Sumbana, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100435071, quadro deste Ministério, para o projecto "One Stop Shop"-Janela Única de Turismo, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 109 Aprovados:
Texto do artigo · p. 109 1. Suzete Ernestina Crisanto ......................................................... 30
Texto do artigo · p. 109 2. Viaze Ibraimo Anlawe .............................................................. 33,9 Excluídos:
Texto do artigo · p. 109 Maputo, 1 de Junho de 2013. – O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 109 1. Américo António.
Texto do artigo · p. 109 2. Agnalda Telma Armando.
Texto do artigo · p. 109 3. Ana Abdul Amisse.
Texto do artigo · p. 109 4. Anifa Amade Russo.
Texto do artigo · p. 109 5. Bendita Alfinete Abibo.
Texto do artigo · p. 109 6. Bruno Juscelino Leite.
Texto do artigo · p. 109 7. Caimo Casimiro.
Texto do artigo · p. 109 8. Clívia Januário Alberto Matchombe.
Texto do artigo · p. 109 9. Épelo Abubacar Adbul Latifo.
Texto do artigo · p. 109 10. Eugénio Juma Ussene Combola.
Texto do artigo · p. 109 11. João Vale Fernandes Júnior.
Texto do artigo · p. 109 12. Laura Joaquim Manuel.
Texto do artigo · p. 109 13. Magido Chabane.
Texto do artigo · p. 109 14. Magido Lourenço Muatuca.
Texto do artigo · p. 109 15. Maria Iassine.
Texto do artigo · p. 109 16. Minga Salimo.
Texto do artigo · p. 109 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 109 No despacho visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013, referente à mudança de carreira de Clausena Rui Franque, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100859564, verificou-se erro na conjugação da legislação da visada. Assim sendo, onde se lê: «nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro», deve se ler: «nos termos do n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, ambos de 8 de Setembro», ficando assim rectificada a base legal constante do referido despacho.
Texto do artigo · p. 109 Maputo, 4 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 109 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 110 Usando das competência que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benilde Beti Bila, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889651, para o cargo de secretária executiva.
Texto do artigo · p. 110 Maputo, 5 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 110 Dá-se por findo o despacho de 30 de Setembro de 2010, anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2010, que autorizava a licença ilimitada a Ilda Lino Lopes, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103055504, do quadro deste Ministério, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 110 Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 110 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 110 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria Cidália Arlindo Baulane Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101207323, cesse as funções de chefe do Departamento de Estudos e Fiscalização, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Agosto de 2007.
Texto do artigo · p. 110 Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 110 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 110 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Patrício Cornélio Mwitu, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102446224, cesse as funções de chefe do Departamento de Utilização e Participação na Direcção Nacional das Áreas de Conservação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 16 de Janeiro de 2008.
Texto do artigo · p. 110 Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 110 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 109: Despachos De 30 de Abril:
  2. Texto do artigo, página 109: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de motorista e auxiliar administrativo, devidamente homologada por despacho do director-geral.
  3. Texto do artigo, página 109: Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditoria, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100832038, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 36/2008, de 17 de Setembro, aprovado pelo Conselho de Ministros a 5 de Agosto de 2008, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 109: Carreira de motorista:
  5. Texto do artigo, página 109: Aprovado: Valores Isac Gabriel da Silva ..................................................................... 35,6
  6. Texto do artigo, página 109: Excluídos:
  7. Texto do artigo, página 109: 1. Amisse Abdulremane Baquile.
  8. Texto do artigo, página 109: 2. Iassine Sumail.
  9. Texto do artigo, página 109: 3. Ismail Massequece.
  10. Texto do artigo, página 109: 4. Luís Saidina João.
  11. Texto do artigo, página 109: 5. Sónio das Neves. Carreira de auxiliar administrativo:
  12. Texto do artigo, página 109: Dá-se por findo o despacho de 2 de Fevereiro de 2010, que destaca Zacarias Tabul João Pedro Sumbana, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100435071, quadro deste Ministério, para o projecto "One Stop Shop"-Janela Única de Turismo, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  13. Texto do artigo, página 109: Aprovados:
  14. Texto do artigo, página 109: 1. Suzete Ernestina Crisanto ......................................................... 30
  15. Texto do artigo, página 109: 2. Viaze Ibraimo Anlawe .............................................................. 33,9 Excluídos:
  16. Texto do artigo, página 109: Maputo, 1 de Junho de 2013. – O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  17. Texto do artigo, página 109: 1. Américo António.
  18. Texto do artigo, página 109: 2. Agnalda Telma Armando.
  19. Texto do artigo, página 109: 3. Ana Abdul Amisse.
  20. Texto do artigo, página 109: 4. Anifa Amade Russo.
  21. Texto do artigo, página 109: 5. Bendita Alfinete Abibo.
  22. Texto do artigo, página 109: 6. Bruno Juscelino Leite.
  23. Texto do artigo, página 109: 7. Caimo Casimiro.
  24. Texto do artigo, página 109: 8. Clívia Januário Alberto Matchombe.
  25. Texto do artigo, página 109: 9. Épelo Abubacar Adbul Latifo.
  26. Texto do artigo, página 109: 10. Eugénio Juma Ussene Combola.
  27. Texto do artigo, página 109: 11. João Vale Fernandes Júnior.
  28. Texto do artigo, página 109: 12. Laura Joaquim Manuel.
  29. Texto do artigo, página 109: 13. Magido Chabane.
  30. Texto do artigo, página 109: 14. Magido Lourenço Muatuca.
  31. Texto do artigo, página 109: 15. Maria Iassine.
  32. Texto do artigo, página 109: 16. Minga Salimo.
  33. Texto do artigo, página 109: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  34. Texto do artigo, página 109: No despacho visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013, referente à mudança de carreira de Clausena Rui Franque, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100859564, verificou-se erro na conjugação da legislação da visada. Assim sendo, onde se lê: «nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro», deve se ler: «nos termos do n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, ambos de 8 de Setembro», ficando assim rectificada a base legal constante do referido despacho.
  35. Texto do artigo, página 109: Maputo, 4 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  36. Texto do artigo, página 109: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  37. Texto do artigo, página 110: Usando das competência que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovada pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benilde Beti Bila, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889651, para o cargo de secretária executiva.
  38. Texto do artigo, página 110: Maputo, 5 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  39. Texto do artigo, página 110: Dá-se por findo o despacho de 30 de Setembro de 2010, anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2010, que autorizava a licença ilimitada a Ilda Lino Lopes, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103055504, do quadro deste Ministério, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 110: Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  41. Texto do artigo, página 110: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  42. Texto do artigo, página 110: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria Cidália Arlindo Baulane Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101207323, cesse as funções de chefe do Departamento de Estudos e Fiscalização, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Agosto de 2007.
  43. Texto do artigo, página 110: Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  44. Texto do artigo, página 110: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 110: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Patrício Cornélio Mwitu, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102446224, cesse as funções de chefe do Departamento de Utilização e Participação na Direcção Nacional das Áreas de Conservação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 16 de Janeiro de 2008.
  46. Texto do artigo, página 110: Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  47. Texto do artigo, página 110: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
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