De 6 de Junho:
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- Texto do artigo, página 35: De 6 de Junho:
- Texto do artigo, página 35: Jorge Fernando Nhamona Rungo, titular do NUIT 101617467 considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Outubro de 2010, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 35: Leocádia Isabel Sebastião Comangane, titular do NUIT 107878955 — considerada em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 35: Betinho Fernando Baulene, titular do NUIT 102767421 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Março de 2009, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2014.)
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