Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Adolfo Tembe, titular do NUIT 103741361, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro último, 35 anos e 10 dias, de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Altino Vasco Zita, titular do NUIT 103830702, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março último, 35 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Angélica Joaquim Manhique, titular do NUIT 102688759, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 35 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Júlio Machai, titular do NUIT 103816734, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 35 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Abílio Cuinica, titular do NUIT 102695232, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2013, 35 anos, 3 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do referido Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Elisa Natau Mutemba, titular do NUIT 102858247, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus na Unidade 5 de Inhamissa — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2014, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Esperança Alfredo Correia dos Santos, titular do NUIT 103901359, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Coca Missava da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Maio de 2013, 35 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Fernando Salomão Massango, titular do NUIT 104023584, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 22 946,70MT, correspondente a 5 anos e 10 meses, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª no valor de 191,52MT, e as restantes no montante de 191 22MT, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Filipe Nataniel Give, titular do NUIT 102684370, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Gilberto Basílio Langa, titular do NUIT 102685180, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Secundária Unidade 2, Patrice Lumumba — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 35 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Haiate Abdul Ismael, titular do NUIT 102654625, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2014, 36 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Isabel Manchasse Vilanculos, titular do NUIT 103754097, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2009, 32 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Isaura Zimila, titular do NUIT 101046095, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1,em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 14 191,94MT, correspondente a 2 anos e 10 meses, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª no valor de 119,00MT e as restantes no montante de 118,26MT, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 16 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Adolfo Tembe, titular do NUIT 103741361, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro último, 35 anos e 10 dias, de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Altino Vasco Zita, titular do NUIT 103830702, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março último, 35 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Angélica Joaquim Manhique, titular do NUIT 102688759, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 35 anos, 7 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Domingos Júlio Machai, titular do NUIT 103816734, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 35 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Eduardo Abílio Cuinica, titular do NUIT 102695232, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2013, 35 anos, 3 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do referido Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Elisa Natau Mutemba, titular do NUIT 102858247, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus na Unidade 5 de Inhamissa — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2014, 35 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Esperança Alfredo Correia dos Santos, titular do NUIT 103901359, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Coca Missava da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Maio de 2013, 35 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Fernando Salomão Massango, titular do NUIT 104023584, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 22 946,70MT, correspondente a 5 anos e 10 meses, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª no valor de 191,52MT, e as restantes no montante de 191 22MT, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Filipe Nataniel Give, titular do NUIT 102684370, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Gilberto Basílio Langa, titular do NUIT 102685180, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Secundária Unidade 2, Patrice Lumumba — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 35 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Haiate Abdul Ismael, titular do NUIT 102654625, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2014, 36 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Isabel Manchasse Vilanculos, titular do NUIT 103754097, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2009, 32 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Isaura Zimila, titular do NUIT 101046095, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1,em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 14 191,94MT, correspondente a 2 anos e 10 meses, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª no valor de 119,00MT e as restantes no montante de 118,26MT, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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