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Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 19 Despachos
Texto do artigo · p. 19 De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 19 Ana Manuel Moisés Langa Nuvunga, concorrente classificado em 60.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34,
Texto do artigo · p. 20 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Chicualacuala
  2. Texto do artigo, página 19: Despachos
  3. Texto do artigo, página 19: De 20 de Dezembro de 2011:
  4. Texto do artigo, página 19: Ana Manuel Moisés Langa Nuvunga, concorrente classificado em 60.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34,
  5. Texto do artigo, página 20: ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho de 2012.)
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