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Texto do artigo · p. 20 De 5 de Junho:

Texto do artigo · p. 20 Domingos António Carlos Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 55/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Felisberto Salomão Balate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 Felisberta Sofia Samuel Chaúque, titular do NUIT 103757274, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1 designada para exercer a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

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Texto do artigo, página 20: De 5 de Junho:
Texto do artigo, página 20: Domingos António Carlos Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 55/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Felisberto Salomão Balate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: Felisberta Sofia Samuel Chaúque, titular do NUIT 103757274, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1 designada para exercer a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

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