De 22 de Fevereiro de 2012:
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- Texto do artigo, página 24: De 22 de Fevereiro de 2012:
- Texto do artigo, página 24: Xadreque de Algésio Macamo — nomeado, nos termos do disposto na alínea e) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro
- Texto do artigo, página 24: de 2014.)
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