De 26 de Abril de 2012:
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- Texto do artigo, página 24: De 26 de Abril de 2012:
- Texto do artigo, página 24: Ana Ermelinda Magalhães Roque — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 24: Elsa Gabriel Lopes, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107260110 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
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