De 7 de Março de 2013:
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- Texto do artigo, página 25: De 7 de Março de 2013:
- Texto do artigo, página 25: José Lourenço Neves, titular do NUIT 109455784 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 26: Ernesto Neto Custódio Cumaio, titular do NUIT 107479491 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 26: Eva Elisa Benzer Mussane, titular do NUIT 109072982 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 26: Mércia Júlia da Graça, titular do NUIT 110256507 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 26: Mércia Manuel Lopes Zaqueu, titular do NUIT 100488000 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 26: Osias Armando Nhantumbo, titular do NUIT 110232098 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
- Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 26: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
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