De 5 de Março:

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Texto do artigo · p. 31 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 31 Diana Fernando Muchanga, titular do NUIT 104140580 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Júlia Fabião Uassa Licuco, titular do NUIT 114014941 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Vasco Filimone Davane, titular do NUIT 101350894 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 31 Faira Ussumane Anangy, titular do NUIT 107999728 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 Henrique Fenias Fumo, titular do NUIT 108003626 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 31 Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, cessa o exercício da função de Secretária Particular, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

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Texto do artigo, página 31: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 31: Diana Fernando Muchanga, titular do NUIT 104140580 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Júlia Fabião Uassa Licuco, titular do NUIT 114014941 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Vasco Filimone Davane, titular do NUIT 101350894 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 31: Faira Ussumane Anangy, titular do NUIT 107999728 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: Henrique Fenias Fumo, titular do NUIT 108003626 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 31: Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, cessa o exercício da função de Secretária Particular, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

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