LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do artigo 52 e o n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Isaúl Lobato dos Santos Vaila, titular do NUIT 106852901, procurador da república, principal, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Abril de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do artigo 52 e o n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Laurentino Tramela, titular do NUIT 103112842, sub-procurador-geral, do quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral de Maputo, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Abril de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do artigo 52 e o n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Timóteo Amosse Jossai, titular do NUIT 103896290, sub-procurador-geral, do quadro de pessoal da SubProcuradoria-Geral de Maputo, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Abril de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Avisos.
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do artigo 52 e o n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Isaúl Lobato dos Santos Vaila, titular do NUIT 106852901, procurador da república, principal, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector do Ministério Público.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Abril de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do artigo 52 e o n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Laurentino Tramela, titular do NUIT 103112842, sub-procurador-geral, do quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral de Maputo, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector do Ministério Público.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Abril de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do artigo 52 e o n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Timóteo Amosse Jossai, titular do NUIT 103896290, sub-procurador-geral, do quadro de pessoal da SubProcuradoria-Geral de Maputo, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector do Ministério Público.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Abril de 2023. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.