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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Sand Tesouro Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 202, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 47: Legais, sob NUEL 105038318, uma sociedade denominada Sand Tesouro Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 47: Primeiro: Santai Resources Investiment CO, Limited, com sede A27 2/F Hing Vip centre, 31, hing Vip Street Kwun Tong, certificado n.º 77336478-000-11-24-7, emitido pela Entidade Reguladora de Registo de Empresas da China, a 18 de Novembro de 2024, válido até 17 de Novembro de 2025, representada por Lin Dao.
- Texto do artigo, página 47: Segundo: Zheng Yonghui, maior, de nacionalidade chinesa, Cidade de Guangdong, portador do Passaporte n.º E55329198, emitido pelo Serviço de Migração da China, a 15 de Julho de 2015 a 14 Julho de 2025.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Sand Tesouro Investimentos, Limitada, e tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, Bairro da Coop, Avenida Base Ntchinga, n.º 711, Moçambique, a sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Objecto)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto: investimento de capital, gestão de investimento de capital, gestão de ativos, gestão de investimentos, consultoria de investimentos; investimento no desenvolvimento de instalações de recursos minerais e renováveis e produtos complementares relacionados, compra e venda e exportação de produtos minerais; comércio interno, serviços de armazenagem; importação e exportação de bens, tecnologia e agência; pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia em mineração; informação e consultoria em recursos minerais e tecnologia de mineração; materiais de construção, hardware ac, máquinas e equipamentos, importação e exportação de materiais siderúrgicos, consulta de informação económica, consulta de informação sobre recursos minerais e tecnologia mineira.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 8.600.000,00MT (oito milhões e seiscentos mil meticais) correspondente a 100% das quotas subscritas e realizadas, sendo: 5% pelo sócio Zheng Yonghui, correspondente a quatrocentos e trinta mil meticais e 95% pela empresa sócia Santai Resources Investiment CO, Limited correspondente a oito milhões e cento e setenta mil meticais.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 47: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que os sócios assim decidam e obedece o preceituado na Lei Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Divisão e cessação de quotas)
- Número ou marcador, página 47: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas é livre entre sócios.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim com a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações de sócio, dependem da autorização prévia da sociedade dada por deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Gerência e movintação de contas bancárias)
- Número ou marcador, página 47: Um) Ficam desde já nomeado como administrador da sociedade o sócio Zheng Yonghui, para a gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios da sociedade têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 47: Tres) A administração e gerência da sociedade será exercido por um ou mais gerentes, ainda que estranhos à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, e nomeados pelos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: Quatro) A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatários podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os gerentes poderão revoga-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 47: Cinco) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 47: Seis) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos são necessárias e bastante duas assinaturas de sócios, ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato
- Número ou marcador, página 47: Sete) Para a movimentação das contas bancárias sera de forma independente, é obrigada a assinatura de apenas um socio e o carimbo da empresa.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 48: Competeà assembleia geral todos os poderes que lhe são atribuídos por lei e pelo presente contrato.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 48: (Deliberações da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 48: As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples de votos, excepto aquelas para as quais a lei obriga uma maioria qualificada.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 48: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 48: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 48: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 19 de Dezembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
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