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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 49: SWIFT Trade International, Limitada
- Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Outubro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035857, uma entidade denominada SWIFT Trade International, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Texto do artigo, página 49: É celebrado o presente contrato entre:
- Texto do artigo, página 49: Primeiro: Bhaveshkumar Dhanjibhai Ramani, natural de Zundala Rajkot, Gujarat, de nacionalidade indiana, nascido a 4 de Fevereiro de 1987, portador do Passaporte n.º P6780094, emitido a 11 de Abril de dois mil e dezassete, válido até 10 de Abril de dois mil e vinte e sete.
- Texto do artigo, página 49: Segundo: Narotam Chhaganbhai Gosara, natural de Savdi Rajkot, Gujarat, de nacionalidade indiana, nascido a 26 de Agosto de 1982, portador do Passaporte n.º Y5392233 emitido, a 21 de Junho de dois mil e vinte e três, válido até 20 de Junho de dois mil e trinta e três.
- Texto do artigo, página 49: Terceiro:Vishal Sureshbhai Boghani, natural de Sultanpur Rajkot, Gujarat, de nacionalidade indiana, nascido a 6 de Agosto de 1999, portador do Passaporte n.º S9049298 emitido, a 15 de Novembro de dois mil e dezoite, válido até 14 de Novembro de dois mil e vinte e oito.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 49: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação SWIFT Trade International, Lda, sedeada, na Avenida Eduardo Mondlane n.° 3152, rés-do-chão, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, Província de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 49: (Duração)
- Texto do artigo, página 49: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 49: a) exportação e comercializa de todo tipo de sucatas; importação e comercialização de peças automóveis, itens de ferragens, telhas cerâmicas; material de construção e louça sanitária.
- Número ou marcador, página 49: b) importação e comercialização de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 49: c) exportação de todo tipo de produtos agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 49: (Capital social)
- Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 49: a) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Bhaveshkumar Dhanjibhai Ramani, correspondente a quinze por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 49: b) uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Narotam Chhaganbhai Gosara, correspondente a vinte por cento do capital social; c)uma quota no valor nominal de sessenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Vishal Sureshbhai Boghani, correspondente a sessenta e cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 49: (Aumento e redução do capital)
- Texto do artigo, página 49: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 49: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 49: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de
- Texto do artigo, página 50: quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 50: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 50: (Administração)
- Número ou marcador, página 50: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Vishal Sureshbhai Boghani.
- Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 50: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 50: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 50: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 50: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 50: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 50: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 50: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 50: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 50: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 50: Maputo, 24 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.
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