LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 Alfa Supermercado, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Dezembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105038654, uma sociedade denominada Alfa Supermercado, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial;
Texto do artigo · p. 8 Entre:
Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Ali Haidar, casado, de nacionalidade libanesa, nacido a 16 de Janeiro de 1987 com domicílio voluntário geral na Cidade de Maputo, Bairro de Triunfo n.º 42, Kampfumo, portador de DIRE n.º11LB00015032B, casado com a senhora Kholoud Amin Hawila, de nacionalidade libanesa portadora do Passaporte n.º LR165628; e
Texto do artigo · p. 8 Segundo. Ali Diab, casado, de nacionalidade libanesa portador do Passaporte n.° LR3834421,
Texto do artigo · p. 8 emitido a 19 de Setembro de 2024, válido até 18 de Outubro de 2034, emitido em Líbano, na Avenida Vladimir Lenine, Bairro Central Maputo, casado com a senhora Sarah El Jamal, de nacionalidade libansesa portadora do Passaporte n.º LR3578929; Terceiro. Yousef Tarlal Basma, solteio maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°110104990926M, emitido a 20 de Setembro de 2023, válido até 19 de Setembro de 2028, emitido em Líbano, residente nesta Cidade de Maputo, na Avenida Kim Il Sung 1096, rés-do-chão, Bairro da Sommerachield, Distrito Kampfumo.
Texto do artigo · p. 8 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Alfa Supermercado, Limitada, que sita na Avenida Karl Marx, n.º 1750, rés-do-chão, no Bairro Central, Distrito Kampfumo, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Duração)
Texto do artigo · p. 8 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objeto: Comércio a retalho em supermercados e hipermercados; comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; comércio a retalho de frutas e de produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de carne e de produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de pão, produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados; comercio, retalho e por grosso com importação; comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de gás engarrafado de uso doméstico; comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; compreende, nomeadamente, o comércio a retalho de: tecidos os metro para coinfecção; fios para tricotar; materiais de base para tapetes, tapeçarias e bordados; lençóis, toalhas de mesa e outros têxteis para uso doméstico; e artigos de retrosaria em geral (inclui linhas, botões, agulhas e alfinetes); Comércio a retalho de eletrodomésticos; comércio a retalho de louças de vidro; comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de jogos e brinquedos, em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) dividido em 3 quotas pelos sócios Ali Haidar com o valor nominal de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) correspondente a 40% do capital social, o sócio Ali Diab com o valor nominal de 200.000,00 MT(duzentos mil meticais) correspondente a 40% do capital social, e o sócio Yousef Tarlal
Texto do artigo · p. 8 Basma com o valor nominal de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 8 O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 8 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Administração)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade é exercida por dois socios, Ali Haidar e Ali Diab.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Na ausência de um dos sócios o outro sócio tem poderes e competências de assumir ou assinar os documentos da empresa, os sócios poderão constituir gerente, madatário e procuradores para a gestão da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 Três) Compete a demonstração e representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, sem juizo e fora dele, activa e passivamente, tanto em ordem juridica nacional como internacional.
Número ou marcador · p. 8 Quatro) Formas de obrigar a sociedade, a sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos administradores Ali Haidar ou Ali Diab, ou pelo seus procuradores quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito. A gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 ( Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral reúne se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, repartição de lucros e perdas, poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 20 de Dezembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Alfa Supermercado, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Dezembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105038654, uma sociedade denominada Alfa Supermercado, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial;
  4. Texto do artigo, página 8: Entre:
  5. Texto do artigo, página 8: Primeiro. Ali Haidar, casado, de nacionalidade libanesa, nacido a 16 de Janeiro de 1987 com domicílio voluntário geral na Cidade de Maputo, Bairro de Triunfo n.º 42, Kampfumo, portador de DIRE n.º11LB00015032B, casado com a senhora Kholoud Amin Hawila, de nacionalidade libanesa portadora do Passaporte n.º LR165628; e
  6. Texto do artigo, página 8: Segundo. Ali Diab, casado, de nacionalidade libanesa portador do Passaporte n.° LR3834421,
  7. Texto do artigo, página 8: emitido a 19 de Setembro de 2024, válido até 18 de Outubro de 2034, emitido em Líbano, na Avenida Vladimir Lenine, Bairro Central Maputo, casado com a senhora Sarah El Jamal, de nacionalidade libansesa portadora do Passaporte n.º LR3578929; Terceiro. Yousef Tarlal Basma, solteio maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°110104990926M, emitido a 20 de Setembro de 2023, válido até 19 de Setembro de 2028, emitido em Líbano, residente nesta Cidade de Maputo, na Avenida Kim Il Sung 1096, rés-do-chão, Bairro da Sommerachield, Distrito Kampfumo.
  8. Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Alfa Supermercado, Limitada, que sita na Avenida Karl Marx, n.º 1750, rés-do-chão, no Bairro Central, Distrito Kampfumo, na Cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 8: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 8: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 8: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objeto: Comércio a retalho em supermercados e hipermercados; comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; comércio a retalho de frutas e de produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de carne e de produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de pão, produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados; comercio, retalho e por grosso com importação; comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de gás engarrafado de uso doméstico; comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco; compreende, nomeadamente, o comércio a retalho de: tecidos os metro para coinfecção; fios para tricotar; materiais de base para tapetes, tapeçarias e bordados; lençóis, toalhas de mesa e outros têxteis para uso doméstico; e artigos de retrosaria em geral (inclui linhas, botões, agulhas e alfinetes); Comércio a retalho de eletrodomésticos; comércio a retalho de louças de vidro; comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados; comércio a retalho de jogos e brinquedos, em estabelecimentos especializados.
  18. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 8: O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) dividido em 3 quotas pelos sócios Ali Haidar com o valor nominal de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) correspondente a 40% do capital social, o sócio Ali Diab com o valor nominal de 200.000,00 MT(duzentos mil meticais) correspondente a 40% do capital social, e o sócio Yousef Tarlal
  21. Texto do artigo, página 8: Basma com o valor nominal de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
  22. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 8: (Aumento do capital)
  24. Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  25. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 8: (Divisão e cessão de quotas)
  27. Texto do artigo, página 8: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  28. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 8: (Administração)
  30. Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade é exercida por dois socios, Ali Haidar e Ali Diab.
  31. Número ou marcador, página 8: Dois) Na ausência de um dos sócios o outro sócio tem poderes e competências de assumir ou assinar os documentos da empresa, os sócios poderão constituir gerente, madatário e procuradores para a gestão da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 8: Três) Compete a demonstração e representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, sem juizo e fora dele, activa e passivamente, tanto em ordem juridica nacional como internacional.
  33. Número ou marcador, página 8: Quatro) Formas de obrigar a sociedade, a sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos administradores Ali Haidar ou Ali Diab, ou pelo seus procuradores quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito. A gestão corrente da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 8: ( Assembleia geral)
  36. Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reúne se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, repartição de lucros e perdas, poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  37. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
  39. Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
  40. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  42. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 9: Maputo, 20 de Dezembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.