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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido observados todos os trâmites processuais e legais exigidos para efeito, no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 5, do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo o registo e o início de actividades na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 da ONG Howard University International (HUI), na área da Saúde, nas Províncias de Maputo, Manica e Niassa. A presente autorização é válida por dois anos, a contar da data do despacho de autorização.
Texto do artigo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 19 de Agosto de 2016. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperacão, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 1 DESPCHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Jovens do Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane, designada pelo nome de Ku Kombissana, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que quer prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com escopo os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Ku Kombissana.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala, 1 de Julho de 2015. A Administradora do Distrito, Teresinha Chilaule Chemane.
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Tendo sido observados todos os trâmites processuais e legais exigidos para efeito, no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 5, do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo o registo e o início de actividades na República de Moçambique
  4. Texto do artigo, página 1: da ONG Howard University International (HUI), na área da Saúde, nas Províncias de Maputo, Manica e Niassa. A presente autorização é válida por dois anos, a contar da data do despacho de autorização.
  5. Texto do artigo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, 19 de Agosto de 2016. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperacão, Oldemiro Baloi.
  6. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala
  7. Texto do artigo, página 1: DESPCHO
  8. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Jovens do Distrito de Chicualacuala, Posto Administrativo Eduardo Mondlane, designada pelo nome de Ku Kombissana, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da sua constituição.
  9. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que quer prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com escopo os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  10. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Ku Kombissana.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala, 1 de Julho de 2015. A Administradora do Distrito, Teresinha Chilaule Chemane.
  12. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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