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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Cooper Bros, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Janeiro de dois mil e vinte, lavrada de folhas oitenta e seis a folhas noventa e um, do livro de notas para escrituras diversas n.º 210-B, deste Cartório Notarial, perante mim, Momede Faruco Mujavar, conservador e notário superior em exercício, foi feita a constituição da sociedade Cooper Bros, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Cooper Bros, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede em Chizavane, distrito de Manjacaze, província de Gaza.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou
- Texto do artigo, página 9: qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 9: a) Construção e manutenção de casas de habitação de veraneio;
- Número ou marcador, página 9: b) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas de valores nominais iguais de dez mil meticais cada uma, correspondentes a 50% do capital social cada, pertencentes aos sócios John Philip Cooper e Nicoline Delport.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, mediante decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Gestão e administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Ernest Christiaan Coetzee, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura solidária dos sócios, sendo que os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo administrador ou ainda por qualquer trabalhador da sociedade devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 9: Três) Em caso algum, poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberadas pelos sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Negócios jurídicos entre o sócio e a sociedade)
- Texto do artigo, página 9: O negócio jurídico celebrado, directamente ou por interposta pessoa, entre a sociedade e os sócios deve constar sempre de documento escrito, e ser necessário, útil ou conveniente a persecução do objecto da sociedade, sob pena de nulidade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 10: Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes pela seguinte ordem de prioridade:
- Número ou marcador, página 10: a) Vinte por cento para constituição do fundo de reserva legal;
- Número ou marcador, página 10: b) Amortização das obrigações da sociedade perante os sócios correspondente aos suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas;
- Número ou marcador, página 10: c) Outras prioridades decididas pelos sócios;
- Número ou marcador, página 10: d) Dividendos aos sócios.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos termos fixados na lei comercial.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Omissões)
- Texto do artigo, página 10: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação complementar em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: O Notário, Ilegível.
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