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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Visão da Praia Azul, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Dezembro de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101262537, entidade legal supra constituída por: Deonbester, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte Bilhete n.° M00155381 emitido a cinco de Agosto de dois mil e quinze pelas Autoridades Sul Africanas de Migração e Henning Johannes Viljoen Du Plesssis, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte Bilhete n.° A04867592 emitido a doze de Agosto de dois mil e quinze pelas Autoridades Sul Africanas de Migração, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Visão da Praia Azul, Limitada, é uma sociedade
- Texto do artigo, página 26: comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro Conguiana, Praia da Barra, Província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 26: Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: Objecto
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 26: a) Acomodação; exploração de casas de férias;
- Número ou marcador, página 26: b) Pesca desportiva, recreio, mergulho, desporto aquático, e natação;
- Número ou marcador, página 26: c) Importação e exportação incluindo o transporte de produtos relacionados com o objecto social.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: Capital
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil, meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 26: a) Deonbester, com uma quota de dez mil meticais correspondente a 50% do capital social; b)Henning Johannes Viljoen Du Plesssis, com uma quota de dez mil meticais correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: Administração gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo do sócio Henning
- Texto do artigo, página 26: Johannes Viljoen Du Plesssis, bastando a assinatura do sócio para obrigar a sociedade, podendo no entanto contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Divisão ou cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 26: A divisão ou cessão de quota entre os sócios é livre e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 26: A sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
- Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal for necessário.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 26: Em caso de morte ou inabilidade dos sócios, a suas quotas continuam com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado que represente a todos na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: Em tudo que for omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 26: Está conforme. Inhambane, 18 de Dezembro de 2019. —
- Texto do artigo, página 26: A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 27: INM
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