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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: MSJ Mineral Import & Export, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte e dois foi constituída a sociedade MSJ Mineral Import & Export, Limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101897893, entre os sócios Neto dos Santos Caetan Jhon, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Cheringoma e residente em Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001000030023S, emitido a 24 de Dezembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Tete, que outorga por sí e em representação do seu filho menor de nome Caetano Neto John, solteiro, menor, natural e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108896027B, emitido a 21 de Novembro de 2019 e Hunan Huadu Guoji Technology Co, Ltd, uma sociedade constituida pelas lei do Direito estrangeiro, com sede em 369 section, Xianggiag, North Road, Qingzhu, lake st, kalfu district, changsha city hunan province PRC, com o registo 9143105MA4QHAM9H, representado por Huizhang Tan, que vai se reger pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de MSJ Mineral Import & Export, Limitada, e têm a sua sede social na província de Tete, distrito de Changara, bairro Emília Daússe.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: Duração
- Texto do artigo, página 38: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: Objecto
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 38: a) Compra e venda de minerais, exportação e importação de gemas, ouro, pedras preciosas semi-preciosas;
- Número ou marcador, página 38: b) Pesquisa para adquirir concessões, licenças mineiros, agricultura, fauna bravia, turismo, construção civil;
- Número ou marcador, página 38: c) Fornecimentos de bens e serviços públicos sociais na comunidade, receber fundos de investimentos;
- Número ou marcador, página 38: d) Solicitação de tratamento de minerais, processamento de minerais, refinaria e testes laboratoriais, processamento de joias, corte e lapidação.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: Capital social
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 38: a) Uma quota de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), que corresponde a 60%, do capital social, pertencente ao sócio Hunan Huadu Guoji Technology Co, Ltd;
- Número ou marcador, página 38: b) Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), que correspondente a 30%, do capital social, pertencente ao sócio Neto dos Santos Caetano Jhon;
- Número ou marcador, página 38: c) Uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondente a 10%, do capital social, pertencente ao sócio Caetano Neto John.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do senhor Huizhang Tan que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 38: Três) Os actos de mero expediente podem ser assinados por qualquer um dos sócios.
- Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: Dissolução
- Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comúm acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: Casos omissos
- Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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